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Crise no Planalto

- Publicada em 14 de Setembro de 2017 às 22:36

Janot denuncia Temer pela segunda vez

Rodrigo Janot ofereceu nova denúncia no penúltimo dia de mandato

Rodrigo Janot ofereceu nova denúncia no penúltimo dia de mandato


/FELIPE SAMPAIO/SCO STF/JC
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou o presidente Michel Temer (PMDB) pela segunda vez nesta quinta-feira. A nova denúncia é pelos crimes de organização criminosa e obstrução da Justiça.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou o presidente Michel Temer (PMDB) pela segunda vez nesta quinta-feira. A nova denúncia é pelos crimes de organização criminosa e obstrução da Justiça.
 
Janot afirma que o presidente Temer liderava o grupo no PMDB, "dava a necessária estabilidade e segurança ao aparato criminoso, figurando ao mesmo tempo como cúpula e alicerce da organização". "O núcleo empresarial agia nesse pressuposto, de que poderia contar com a discrição e, principalmente, a orientação de Michel Temer", escreveu.
 
O procurador considera que há um "escudo" ao redor do presidente: os aliados negociavam repasses ilícitos enquanto Temer tinha papel de articular com seu grupo político os cargos que ficariam sob sua área de influência. O presidente é, segundo Janot, "o único do grupo que tinha alguma espécie de ascensão sobre todos". "O papel de negociar os cargos junto aos demais membros do núcleo político da organização criminosa, no caso do subnúcleo do 'PMDB da Câmara', era desempenhado por Michel Temer de forma mais estável, por ter sido ele o grande articulador para a unificação do partido em torno do governo Lula (PT)", escreveu Janot.
 
O procurador-geral aponta que Temer "certas vezes" também atuava de forma direta, sem interlocutores e cita como exemplo o suposto pagamento de propina feito por Joesley Batista a pedido direto de Temer. Conforme o dono da J&F, Temer pediu e ele efetuou pagamento de uma mesada de R$ 100 mil a Wagner Rossi e de R$ 20 mil a Milton Hortolan, quando ambos ficaram contrariados ao serem dispensados do Ministério da Agricultura.
 
A decisão do procurador-geral foi por oferecer uma única denúncia, envolvendo fatos relacionados aos dois crimes, e não duas, como se cogitou até esta reta final de seu mandato. O mandato de Janot termina nesta sexta-feira. O procurador decidiu não deixar a nova acusação contra Temer para o último dia.
 
O presidente já foi denunciado uma vez por corrupção passiva, mas a maioria da Câmara dos Deputados votou por barrar o prosseguimento da acusação no Supremo Tribunal Federal (STF). A nova denúncia também deve ser encaminhada à Câmara.
 
Na denúncia, Janot usa a investigação da Polícia Federal (PF) que detalha a organização criminosa integrada por próceres do PMDB: Temer; o ex-ministro Geddel Vieira Lima; os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves; o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha; e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco. Geddel, Cunha e Alves estão presos preventivamente; Temer, Padilha e Moreira, no Palácio do Planalto. Também é citado o ex-assessor e ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB).
 
A obstrução de Justiça diz respeito a uma suposta atuação de Temer para obter o silêncio de Cunha e do doleiro Lúcio Funaro, operador de esquemas do PMDB da Câmara.
 
Neste caso, o presidente teria dado aval para um dos donos do grupo J&F, Joesley Batista, comprar esse silêncio, conforme interpretação do procurador-geral a partir de gravação feita pelo executivo dentro do Palácio do Jaburu.

Procuradoria relaciona o apoio do PMDB no impeachment ao avanço da Operação Lava Jato

Na denúncia contra o presidente Michel Temer e integrantes do PMDB por formação de organização criminosa, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, relaciona a saída do partido da base aliada da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) ao avanço das Operação Lava Jato.
"A crise dentro do núcleo político da organização criminosa aumentava à medida que a Operação Lava Jato avançava, desvendando novos nichos de atuação do grupo criminoso. Nesse cenário, os articuladores do PMDB do Senado Federal, em especial o senador Romero Jucá, iniciaram uma série de tratativas para impedir que a Operação Lava Jato continuasse a avançar. Como não lograram êxito em suas tratativas, em 29/03/2016, o PMDB decidiu deixar formalmente a base do governo e, em 17/04/2016, o pedido de abertura de impeachment da presidente Dilma Rousseff foi aprovado pela Câmara dos Deputados", escreveu Janot, na denúncia encaminhada nesta tarde ao Supremo Tribunal Federal.
Segundo o procurador, as campanhas eleitorais de 2014 tiveram a maior arrecadação histórica de dinheiro repassado por empresas o que, segundo ele, "certamente é fruto do vasto esquema criminoso montado nos mais diversos órgãos e empresas estatais". Ele apontou que só o PMDB teve incremento, em 2014, de R$ 122,7 milhões em relação aos valores recebidos em 2010.
"Embora a organização criminosa tenha conhecido o ápice da sua arrecadação de propina no ano de 2014, foi neste ano também que teve início a Operação Lava Jato", escreveu Janot. O procurador-geral apontou que a princípio a operação era focada na Petrobras, mas verificou-se um "verdadeiro loteamento" entre as diretorias da estatal entre os partidos aliados do governo.
Segundo Janot, os "caciques do PMDB" achavam em 2015 que o governo "não estava agindo para barrar a Operação Lava Jato em relação aos 'aliados' porque queriam que as investigações prejudicassem os peemedebistas". "Já os integrantes do PT da organização criminosa desconfiavam que aqueles queriam fazer uma manobra política para afastar a então presidente Dilma do poder e assumir o seu lugar", escreveu o titular da Procuradoria-Geral.