Luiz Aldana é cassado da prefeitura de Montenegro

A Câmara de Montenegro aprovou, por 9 votos a 1, a cassação do prefeito Luiz Américo Alves Aldana (PSB), na madrugada desta quinta-feira. A sessão que julgou o impeachment do chefe do Executivo durou 19 horas. Com o afastamento de Aldana, assumiu definitivamente o vice, Carlos Eduardo Müller (SD), em solenidade logo após a sessão.

Além de ter enfrentado o processo de impeachment, Aldana estava afastado da prefeitura desde 9 de agosto por uma ordem do Ministério Público (MP) Estadual, que investiga a possível participação do prefeito em uma organização criminosa que atua a partir de fraudes licitatórias em contratos públicos e aditivos de contratos, especialmente para transporte escolar, terraplanagem e drenagem, revitalização de ruas, obras de capeamento, capina e varrição. A investigação se confunde com dois dos motivos apresentados na denúncia apurada pela Câmara de Vereadores. Em 6 de junho, o MP tinha proibido Aldana de contratar com o serviço público, bem como outros três empresários. Os contratos suspeitos compreendem cifra superior a R$ 20 milhões.

O processo de impeachment foi instaurado a partir de denúncia oferecida pelos eleitores Renato Antonio Kranz e Eliane da Rosa, e foi motivado pela suspeita de irregularidades nas obras adicionais de asfaltamento de ruas da cidade, que teriam sido feitas sem licitação ou aditivo; superfaturamento na prestação do serviço de transporte escolar das escolas públicas do município; prorrogação indevida da concessão de transporte público; e a ausência de Aldana da prefeitura entre 13 e 24 de janeiro, sem a devida comunicação à Câmara Municipal.

Com a cassação de Aldana, é a segunda vez, no período de dois anos, em que a população de Montenegro vê o processo de impeachment de um chefe do Executivo municipal. Em maio de 2015, Paulo Azeredo (PDT) - de quem Aldana era vice - foi cassado da prefeitura do município após um processo de impedimento deflagrado pela denúncia de um eleitor. A alegação foi de que a implantação de uma ciclofaixa na pista central da rua Capitão Cruz, no Centro, foi feita sem projeto, em desacordo com o plano cicloviário da cidade, e com a compra de materiais sem licitação.