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Porto Alegre, quinta-feira, 14 de setembro de 2017. Atualizado às 22h38.

Jornal do Comércio

Política

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Municípios

Notícia da edição impressa de 15/09/2017. Alterada em 14/09 às 21h42min

Luiz Aldana é cassado da prefeitura de Montenegro

A Câmara de Montenegro aprovou, por 9 votos a 1, a cassação do prefeito Luiz Américo Alves Aldana (PSB), na madrugada desta quinta-feira. A sessão que julgou o impeachment do chefe do Executivo durou 19 horas. Com o afastamento de Aldana, assumiu definitivamente o vice, Carlos Eduardo Müller (SD), em solenidade logo após a sessão.
Além de ter enfrentado o processo de impeachment, Aldana estava afastado da prefeitura desde 9 de agosto por uma ordem do Ministério Público (MP) Estadual, que investiga a possível participação do prefeito em uma organização criminosa que atua a partir de fraudes licitatórias em contratos públicos e aditivos de contratos, especialmente para transporte escolar, terraplanagem e drenagem, revitalização de ruas, obras de capeamento, capina e varrição. A investigação se confunde com dois dos motivos apresentados na denúncia apurada pela Câmara de Vereadores. Em 6 de junho, o MP tinha proibido Aldana de contratar com o serviço público, bem como outros três empresários. Os contratos suspeitos compreendem cifra superior a R$ 20 milhões.
O processo de impeachment foi instaurado a partir de denúncia oferecida pelos eleitores Renato Antonio Kranz e Eliane da Rosa, e foi motivado pela suspeita de irregularidades nas obras adicionais de asfaltamento de ruas da cidade, que teriam sido feitas sem licitação ou aditivo; superfaturamento na prestação do serviço de transporte escolar das escolas públicas do município; prorrogação indevida da concessão de transporte público; e a ausência de Aldana da prefeitura entre 13 e 24 de janeiro, sem a devida comunicação à Câmara Municipal.
Com a cassação de Aldana, é a segunda vez, no período de dois anos, em que a população de Montenegro vê o processo de impeachment de um chefe do Executivo municipal. Em maio de 2015, Paulo Azeredo (PDT) - de quem Aldana era vice - foi cassado da prefeitura do município após um processo de impedimento deflagrado pela denúncia de um eleitor. A alegação foi de que a implantação de uma ciclofaixa na pista central da rua Capitão Cruz, no Centro, foi feita sem projeto, em desacordo com o plano cicloviário da cidade, e com a compra de materiais sem licitação.
 
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