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Porto Alegre, segunda-feira, 11 de setembro de 2017. Atualizado às 22h46.

Jornal do Comércio

Política

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Justiça

Notícia da edição impressa de 12/09/2017. Alterada em 11/09 às 22h01min

MPF denuncia Lula por corrupção na Zelotes

Luiz Inácio Lula da Silva teria aceitado vantagem indevida

Luiz Inácio Lula da Silva teria aceitado vantagem indevida


NELSON ALMEIDA/NELSON ALMEIDA/AFP/JC
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi denunciado por corrupção passiva, pelo Ministério Público Federal (MPF) do Distrito Federal, sob acusação de aceitar promessa para receber recursos ilegais em 2009, quando ainda ocupava a presidência da República.
A denúncia, oferecida na sexta-feira passada e divulgada ontem, é um desdobramento da Operação Zelotes, em que Lula já é réu desde o ano passado, ação que tramita no Distrito Federal.
Segundo a Procuradoria, Lula e seu então chefe de gabinete, o ex-ministro Gilberto Carvalho (PT), aceitaram promessa de vantagem indevida de R$ 6 milhões para favorecer as montadoras MMC e Caoa na edição da Medida Provisória 471, de novembro de 2009.
Em troca, o dinheiro serviria para arrecadação ilegal da campanha eleitoral do Partido dos Trabalhadores. O esquema era intermediado, segundo o MPF, pelas empresas M&M e pelo lobista Alexandre Paes dos Santos.
Além de Lula e Gilberto Carvalho, denunciados sob acusação de corrupção passiva, o Ministério Público Federal acusa Alexandre Paes dos Santos e José Ricardo da Silva (ambos da empresa SGR), Mauro Marcondes (M&M), Paulo Arantes Ferraz (MMC) e Carlos Alberto de Oliveira Andrade (Caoa) de corrupção ativa.
Os procuradores que assinam o documento, Frederico de Carvalho Paiva e Herbert Reis Mesquita, ainda pedem que sejam devolvidos R$ 12 milhões aos cofres públicos e multa por danos morais coletivos.
A defesa do ex-presidente foi contatada pela reportagem, mas não se manifestou.
José Ricardo, Alexandre Paes e Mauro Marcondes, segundo os procuradores, formavam com outras pessoas uma associação criminosa para corromper agentes públicos e beneficiar as montadoras.
A denúncia do Ministério Público Federal usa como provas cartas que seriam endereçadas a Lula com pedidos de alteração legislativa, por meio de medida provisória, para beneficiar as montadoras, o que acabou acontecendo. São usados ainda manuscritos, e-mails e atas de reuniões. Em uma mensagem, Alexandre Paes dos Santos diz que os "colaboradores" de Mauro Marcondes teriam exigido R$ 10 milhões, mas que o valor foi reduzido para R$ 6 milhões.
O Ministério Público diz que recursos foram usados para comprar o cancelamento de um débito de R$ 265 milhões no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), órgão ligado ao Ministério da Fazenda - esse caso já é alvo de outra ação penal na Justiça Federal em Brasília.
Deflagrada no final de março de 2015 com origem em uma carta anônima entregue num envelope pardo, a Operação Zelotes, da Polícia Federal, investiga um dos maiores esquemas de sonegação fiscal já descobertos no País.
 
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