Janot pretende revogar benefícios de delatores

O procurador Rodrigo Janot pretende revogar a imunidade anteriormente negociada com Joesley Batista, dono do frigorífico JBS, e outros dois executivos até o final da próxima semana, quando termina seu mandato na PGR (Procuradoria-Geral da República).

A PGR entende que houve patente descumprimento de dois pontos de uma cláusula do acordo de delação que tratam de omissão de má-fé, o que justifica rever os benefícios dados aos acusadores.

O principal benefício foi o de não denunciar os delatores criminalmente à Justiça -imunidade que rendeu críticas ao acordo feito por Janot em abril e homologado (validado) pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em maio.

A revisão, bastante plausível, segundo expressão de um interlocutor de Janot, abrirá caminho para que os executivos sejam denunciados e processados, o que, em tese, poderá até levá-los à prisão.

O assunto será tratado em uma reunião dos procuradores com Joesley e seus advogados marcada para esta quinta (7), na PGR, conforme antecipou a Folha de S.Paulo.

As novas condições do acordo, depois de estabelecidas, ainda precisarão de um novo aval do Supremo.

No áudio que gerou a crise, Joesley chegou a assegurar a seu interlocutor, Ricardo Saud, que eles não iriam para a cadeia.

"No final a realidade é essa, nós não vai ser preso. Nós sabemos que nós não vai [sic]", disse.

O prêmio da imunidade era o ponto mais benéfico para os delatores, mas também o mais instável, o que era claro nos termos do acordo firmado com a JBS, nas palavras de um membro da PGR.

No entendimento do órgão, com base na lei que regulamenta as delações premiadas e nas cláusulas do próprio acordo, mexer nos benefícios não invalida as provas apresentadas. Isso significa que investigações iniciadas a partir da delação, como as que atingem o presidente Michel Temer, vão continuar, de acordo com a PGR.

Procuradores reconhecem, porém, que deverá haver uma batalha jurídica, capitaneada pelos políticos suspeitos, para tentar anular tudo.