Câmara discute PEC do fim das coligações e deve votar apenas texto principal

A Câmara discute na tarde desta terça-feira (5) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) relatada pela deputada Shéridan (PSDB-RR), que trata de fim das coligações em eleições proporcionais e adoção da cláusula de desempenho. O acordo é votar apenas o texto principal da PEC, deixando os destaques ao texto e o segundo turno para depois. O presidente em exercício do país, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve participar.

A votação da parte mais importante - que trata do sistema eleitoral e da criação ou não do Fundo Eleitoral - ficou adiada para a semana do dia 12. Ou seja, apenas na próxima semana, depois do feriado de 7 de Setembro, é que se votará a PEC relatada pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP), que trata do sistema eleitoral e financiamento de campanha. O líder do DEM na Câmara, deputado Efraim Filho (PB) , disse que ainda não há acordo para votar o distritão, por isso este acordo.

Na próxima terça-feira, haverá a tentativa de se votar a PEC de Vicente Cândido, com a proposta de semidistritão, ou o distritão com legenda, onde a pessoa pode escolher votar no candidato ou na legenda. Os eleitos serão os mais votados diretamente, ou seja, no sistema majoritário, mas os votos dados à legenda partidária serão depois distribuídos pelos eleitos daquela legenda.

Na verdade, segundo os líderes, houve acordo de procedimento e não no mérito. O PP propôs o acordo de votar a PEC da deputada Shéridan e deixar o sistema eleitoral para a semana seguinte.