O colapso das finanças públicas

Desde o mês de junho de 2017, a prefeitura de Porto Alegre juntou-se ao governo do estado do Rio Grande do Sul parcelando o salário do funcionalismo público, em clara demonstração de que as finanças dos entes públicos - tanto em nível municipal quanto estadual - estão em colapso. O parcelamento de salários é sempre a última medida realizada pelos governantes, tendo em vista o alto impacto que isso traz à economia, bem como à vida dos servidores públicos.

Todavia, os números são assustadores: o governo do Estado projeta, para o ano de 2018, déficit de R$ 7 bilhões; já a prefeitura de Porto Alegre tem, nos dias de hoje, déficit mensal de R$ 66 milhões. Tais números demonstram que não há mais como mantermos essa estrutura de Estado. Gasta-se muito e gasta-se mal. São milhões de reais desperdiçados na ineficiência característica da atividade pública. Com a sobreposição de funções, o governo não faz bem nem uma, nem outra coisa. Chegou o momento de diminuirmos o tamanho do Estado e recuperar suas funções básicas e indelegáveis para enfim alinhar as contas públicas, começando com o pagamento em dia de todos os seus servidores.

O Estado deve voltar-se à sua tarefa principal: cuidar da saúde, educação e segurança, além de garantir um ambiente de negócios saudável com o mínimo de interferência estatal. Precisamos realizar medidas ousadas e necessárias, como a privatização imediata de estatais ineficientes, afinal, somente a Carris consome cerca de R$ 55 milhões anualmente dos cofres da prefeitura, e a CEEE tem déficit previsto para o ano de 2017 de cerca de R$ 800 milhões.

A única solução para nos salvarmos da crise é melhorar a eficiência do Estado e sua gestão nas atividades que realmente ele é competente para realizar. Somente a diminuição da máquina pública colocará as finanças públicas nos eixos.