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Porto Alegre, sexta-feira, 29 de setembro de 2017. Atualizado às 11h36.

Jornal do Comércio

Opinião

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Notícia da edição impressa de 27/09/2017. Alterada em 26/09 às 19h37min

O colapso das finanças públicas

Júlia Tavares
Desde o mês de junho de 2017, a prefeitura de Porto Alegre juntou-se ao governo do estado do Rio Grande do Sul parcelando o salário do funcionalismo público, em clara demonstração de que as finanças dos entes públicos - tanto em nível municipal quanto estadual - estão em colapso. O parcelamento de salários é sempre a última medida realizada pelos governantes, tendo em vista o alto impacto que isso traz à economia, bem como à vida dos servidores públicos.
Todavia, os números são assustadores: o governo do Estado projeta, para o ano de 2018, déficit de R$ 7 bilhões; já a prefeitura de Porto Alegre tem, nos dias de hoje, déficit mensal de R$ 66 milhões. Tais números demonstram que não há mais como mantermos essa estrutura de Estado. Gasta-se muito e gasta-se mal. São milhões de reais desperdiçados na ineficiência característica da atividade pública. Com a sobreposição de funções, o governo não faz bem nem uma, nem outra coisa. Chegou o momento de diminuirmos o tamanho do Estado e recuperar suas funções básicas e indelegáveis para enfim alinhar as contas públicas, começando com o pagamento em dia de todos os seus servidores.
O Estado deve voltar-se à sua tarefa principal: cuidar da saúde, educação e segurança, além de garantir um ambiente de negócios saudável com o mínimo de interferência estatal. Precisamos realizar medidas ousadas e necessárias, como a privatização imediata de estatais ineficientes, afinal, somente a Carris consome cerca de R$ 55 milhões anualmente dos cofres da prefeitura, e a CEEE tem déficit previsto para o ano de 2017 de cerca de R$ 800 milhões.
A única solução para nos salvarmos da crise é melhorar a eficiência do Estado e sua gestão nas atividades que realmente ele é competente para realizar. Somente a diminuição da máquina pública colocará as finanças públicas nos eixos.
Advogada e associada do IEE
 
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Comentários
Daniel Pereira DAlascio 29/09/2017 11h24min
Prezada Júlia Tavares. Como você deve ter estudado em direito administrativo, a CEEE, Sul Gás, e CRM são empresas da administração indireta, ou seja, não tiram um centavo dos cofres públicos. Além disso, são empresas de sociedade de economia mista, cujos empregados são celetistas e quando da privatização todas as ações trabalhistas cairão no colo do estado. Então do ponto de vista matemático teu raciocínio está errado. Para concluir um estado que abre mão da receita de 9 bilhões, quando seu Déficit é de 2,5 bilhões não pode dizer que está quebrado. Daniel Pereira DAlascio Eng. Eletricista