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Porto Alegre, segunda-feira, 11 de setembro de 2017. Atualizado às 09h47.

Jornal do Comércio

Opinião

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Notícia da edição impressa de 04/09/2017. Alterada em 03/09 às 18h26min

Reforma tributária: colcha de retalhos?

Rafael Zanotelli
No caminho das reformas em andamento no País, assim como a política, a trabalhista e a previdenciária, a reforma tributária está entre as mais importantes para o nosso crescimento.
Até agora, a matriz tributária brasileira concentrou sua carga na produção de bens e serviços e em especial no consumo, ou seja, descarregamos toda a responsabilidade pela arrecadação de impostos e contribuições em etapas da cadeia produtiva e na esperança que o consumo mantivesse níveis de primeiro mundo. Demorou, mas a conclusão a que chegamos é que essa decisão (focar a tributação em produção e consumo) revelou-se equivocada, influenciando o processo de desindustrialização contínuo e o congelamento de investimentos, reduzindo nossa capacidade produtiva a níveis alarmantes. Soma-se a isso a queda do poder de compra dos consumidores, o que fez desabar a arrecadação e agravar ainda mais o quadro recessivo brasileiro. O que está em discussão agora parte justamente desse ponto: mudar a incidência tributária de produção e consumo para propriedade e renda (como se faz nos países desenvolvidos); tentará racionalizar a estrutura tributária com extinção de tributos, unificação de impostos e contribuições e simplificação de controles e apurações de impostos.
A proposta de reforma deverá também tratar da destinação dos recursos arrecadados, pois a população está cansada de pagar tributos e não identificar contrapartida. Não devemos nutrir a esperança que haverá redução de carga tributária. As outras tentativas de reformas tributárias iniciaram com boas intenções mas acabaram como uma colcha de retalhos, e o efeito prático já sabemos: aumento de carga tributária. A reforma tributária deverá ser estrutural e propor a substituição do modelo esquizofrênico existente por método simples, racional, equilibrado e que os contribuintes possam cobrar a real destinação dos recursos e perceber o retorno em serviços públicos de qualidade.
Coordenador da Pactum no RS e SC
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Comentários
DJALMA PINHEIRO DE SOUZA 11/09/2017 07h57min
Devíamos iniciar tais reformas com a "política", não a que está sendo proposta, mas uma reforma de fora (da sociedade) para dentro do Congresso Nacional, e, assim, teríamos garantido o êxito das demais reformas, pois, como a política hoje é praticada no Brasil, nada nos assegura que a demais reformas serão "honestas" e duradouras.