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Porto Alegre, sexta-feira, 29 de dezembro de 2017.

Jornal do Comércio

Geral

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Saneamento

Notícia da edição impressa de 27/09/2017. Alterada em 27/09 às 09h23min

Universalização do esgoto começa em abril

Para Sartori, não se faz política social, hoje, sem parceria

Para Sartori, não se faz política social, hoje, sem parceria


DANI BARCELOS/PALÁCIO PIRATINI/JC
Isabella Sander
Ainda vai demorar 11 anos, mas a largada para as obras de universalização do serviço de esgotamento sanitário na Região Metropolitana de Porto Alegre ocorrerá entre março e abril do ano que vem. As intervenções serão feitas por meio de parceria público-privada (PPP) nas cidades de Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Eldorado do Sul, Esteio, Gravataí, Guaíba, Sapucaia do Sul e Viamão, que, juntas, somam 1,5 milhão de habitantes. O contrato entre a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e a empresa a ser licitada será de 35 anos. O investimento será de R$ 2,3 bilhões nesse período, sendo R$ 1,85 bilhões dispendidos pela iniciativa privada.
O edital da proposta de parceria está disponível desde ontem no site http://parceriacorsan.com.br, para consulta popular. Quem tiver interesse em fazer contribuições deve preencher um formulário, disponível para download, e enviá-lo até 25 de outubro para parceria.equipe@corsan.com.br, ou entregá-lo na rua Caldas Júnior, 120, 18º andar, em Porto Alegre. Finalizada a consulta, será realizada ao menos uma audiência pública presencial e, posteriormente, será publicado o edital de licitação. 
Esta será a primeira PPP na área de saneamento no Rio Grande do Sul. No modelo proposto, a empresa licitada prestará serviços ao poder público, sem ter relação direta com o usuário. Também não haverá custos extras para o cidadão, nem transferência patrimonial. O governo do Estado estima que a parceria vai gerar 32,5 mil empregos diretos e induzidos na Região Metropolitana, o que geraria uma renda de R$ 2,9 bilhões durante os 11 anos de obras.
Somente 14,47% dos domicílios da Região Metropolitana são atendidos por rede de esgoto. A meta da Corsan é oferecer coleta e tratamento de esgoto para 87,3% dos nove municípios atendidos pelo contrato até 2028. Hoje, a situação mais crítica é em Guaíba, onde apenas 6,93% do esgotamento é tratado. Eldorado do Sul figura com o segundo pior cenário, com 11,29% da cidade com o serviço, seguido por Alvorada e Viamão, com 22,25%, Esteio e Sapucaia do Sul, com 28,56%, Canoas, com 32,27%, e Cachoeirinha e Gravataí, com 50,59%.
Em ato de lançamento da consulta popular, realizado ontem no Palácio Piratini, o secretário estadual de Planejamento, Governança e Gestão, Carlos Búrigo, salientou a implantação de PPPs como parte do projeto de redução do rombo nos cofres do Estado. "Já tivemos um déficit de R$ 25 bilhões e, hoje, esperamos fechar 2018 com um de R$ 9,9 bilhões. Se buscarmos outras parcerias como a feita com a Corsan, poderíamos até mesmo chegar ao equilíbrio fiscal", pontua.
Flávio Presser, diretor-presidente da Corsan, ressalta que as obras serão de interesse comum, e não só local. "Estamos ligados pela natureza, através dos recursos hídricos, então, o serviço de água e esgoto também precisa estar conectado. Caso contrário, podemos chegar a um esgotamento dos recursos em alguns locais, como acontece no Nordeste do País", observa. Segundo Presser, a atuação da iniciativa privada nesses municípios permitirá que a Corsan utilize seus recursos próprios em outras regiões do Estado. Trinta cidades gaúchas representam 54% da receita da companhia, enquanto outras 148 representam apenas 5%.
O governador José Ivo Sartori alega que não se faz política social, hoje, sem parceria. "O poder público não consegue atender sozinho a todas as pessoas. Por isso essa PPP é um marco na modernização do Estado. É, também, um marco político e de saneamento das cidades da Região Metropolitana." Sartori pontuou, ainda, que não seria possível investir na universalização do esgotamento se a parceria não fosse feita.

Apenas 26% das cidades gaúchas têm esgoto tratado

A Agência Nacional de Águas (ANA) divulgou, na segunda-feira, o "Atlas Esgotos: Despoluição de Bacias Hidrográficas", no qual revela que o Rio Grande do Sul possui coleta de esgoto em 54% de seus municípios. O tratamento ocorre em 26% das cidades, o que significa que 48% do esgoto coletado é realmente tratado. Em nível nacional, 61% das localidades têm esgoto coletado e 43% é tratado, ou seja, de todo esgoto coletado no País, 70% é tratado.
Dos 5.570 municípios brasileiros, 53,5% têm serviços de esgotamento sanitário prestados por autarquia municipal, companhia estadual ou concessionária privada, enquanto os outros 46,5% não têm prestador institucionalizado. A situação mais grave é nas cidades sem serviço institucionalizado - menos de 5% possuem tratamento coletivo. Porém, nas com prestação do serviço estabelecida, o problema também é grande, uma vez que 50% desses municípios não têm coleta e tratamento de esgotos.
Na região Sul, das 1.191 cidades existentes, 63% são atendidas por prestadoras de serviço. Outros 37% não têm serviço institucionalizado. Esse universo representa 68% dos 24,4 milhões de habitantes atendidos por companhias estaduais, 19% por autarquias municipais, 6% por concessionárias privadas e 7% sem serviço institucionalizado.
A situação mais grave é na região Norte, na qual, das 450 cidades existentes, 86% não têm serviço institucionalizado e 14% têm. Esse universo representa 38% dos 12,6 milhões de habitantes sem serviço institucionalizado, 35% por companhias estaduais, 17% por concessionárias privadas e 10% por autarquias municipais.
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Comentários
Noel 29/12/2017 12h48min
Atè hoje temos visto muita conversa e pouca ação.Espero que realmente invistam este montante.
Jorge 27/09/2017 09h38min
Novos tempos, novos desafios. Cuidar do meio ambiente e realizar as obras necessárias de saneamento.