Processo sobre Oi sai da pautado conselho diretor da Anatel

O processo de análise da Oi foi retirado da pauta do conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A informação foi divulgada nesta quinta-feira por meio de nota assinada pelo relator do processo, conselheiro Leonardo Euler de Morais. O conselheiro disse que o caso pode voltar à pauta da diretoria "em breve", em reunião ordinária ou extraordinária.

Nesta quinta-feira, a diretoria da Anatel iria avaliar se abriria um processo para intervir na Oi ou cassar as concessões e licenças da companhia, que fornece serviços de telefonia fixa, celular, internet e TV por assinatura. Entre as razões que justificaram sua decisão de retirar o processo de pauta, o conselheiro disse que a complexidade do caso "cresceu exponencialmente" e que as informações mais recentes ocasionaram "alterações no cenário de análise".

Na nota, o conselheiro afirma que há "indícios de eventual conflito de interesses" que podem prejudicar a construção do plano de recuperação judicial da companhia e a viabilidade operacional da empresa no longo prazo.

De acordo com ele, esses indícios estão relacionados às informações divulgadas, nesta quinta-feira, pela tele ao mercado. Ele mencionou também o relato do representante da Anatel que participou da reunião do conselho de administração realizada na quarta-feira.

"Tais eventos trazem ao exame nuances que suscitam, inclusive, indícios de eventual conflito de interesses prejudicial a necessária construção de plano de recuperação judicial que efetivamente contemple os interesses associados à viabilidade operacional no longo prazo das empresas do Grupo Oi", diz a nota. O conselheiro não descartou a possibilidade de que a Anatel tome providências para garantir a continuidade das operações da Oi. Entre essas medidas, ele mencionou a decretação de intervenção e a abertura de processos administrativos para avaliar a caducidade da concessão de telefonia fixa e a extinção das demais outorgas de serviço e radiofrequência.