Corrigir texto

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Economia

- Publicada em 27 de Setembro de 2017 às 18:53

Anatel discute nesta quinta-feira se cancela concessão da Oi

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) discute hoje se abre ou não processo pedindo a caducidade da concessão da empresa telefônica Oi. Com dívidas acumuladas que somam R$ 65,4 bilhões em bônus, dívidas bancárias e responsabilidades operacionais, a Oi passa por um processo de recuperação judicial, em discussão na Justiça. O pedido, protocolado no dia 20 de junho, é considerado a maior recuperação judicial da história do Brasil.
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) discute hoje se abre ou não processo pedindo a caducidade da concessão da empresa telefônica Oi. Com dívidas acumuladas que somam R$ 65,4 bilhões em bônus, dívidas bancárias e responsabilidades operacionais, a Oi passa por um processo de recuperação judicial, em discussão na Justiça. O pedido, protocolado no dia 20 de junho, é considerado a maior recuperação judicial da história do Brasil.
Na tarde de ontem, o conselho de administração da Oi se reuniu para deliberar a respeito de uma nova versão do plano de recuperação judicial, que deve ser apresentado para a Justiça ainda hoje. A proposta deverá ser votada em assembleia de credores. Ontem, a Oi publicou um comunicado em que confirma que apresentou solicitação ao juiz da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro para que a assembleia geral de credores seja adiada de 9 para 23 de outubro.
Segundo comunicado da tele, as datas solicitadas são 23 de outubro (primeira convocação) e 27 de novembro (segunda convocação), que são os dias disponíveis para evento no Riocentro, local reservado para as assembleias. A confirmação das datas aguarda agora a decisão da Justiça.
Em agosto, a Oi apresentou para a Anatel uma proposta de recuperação judicial, que incluía uma capitalização de R$ 8 bilhões. Na ocasião, a agência determinou, diante do que considerou inconsistências, que o plano fosse refeito antes de ser submetido aos credores no final de setembro.
Um dos pontos de desacordo com a Anatel é o pleito da Oi de transformar parte das multas aplicadas pelo órgão regulador em investimentos, por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). A outra parte das dívidas, que estão inscritas na Dívida Ativa da União, seria renegociada por meio do Programa da Renegociação de Dívidas Tributárias, o Refis.
Ontem, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que a Anatel poderá trocar as multas aplicadas contra as operadoras de telefonia por investimentos no setor. A decisão da corte de contas foi tomada a partir do TAC que havia sido firmado entre a agência e a Telefônica, negociação que envolve investimentos que podem chegar a R$ 4,8 bilhões, em vez das multas que chegavam a R$ 2,2 bilhões.
Conteúdo Publicitário
Leia também
Comentários CORRIGIR TEXTO