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Economia

- Publicada em 26 de Setembro de 2017 às 18:15

Empresas aéreas terão que comprovar relação entre queda de preço e cobrança de bagagem

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça, vai instaurar uma averiguação preliminar em que exigirá a comprovação pela Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear) de que a queda no preço das passagens aéreas, de 7% a 30%, anunciada na última semana, está de fato relacionada à cobrança de bagagem. O titular da Senacon, Arthur Rollo, suspeita que a informação seja enganosa. Ele ainda relaciona a divulgação à proximidade do debate sobre a irregularidade da cobrança, que será realizado nesta quarta-feira, no Senado.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça, vai instaurar uma averiguação preliminar em que exigirá a comprovação pela Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear) de que a queda no preço das passagens aéreas, de 7% a 30%, anunciada na última semana, está de fato relacionada à cobrança de bagagem. O titular da Senacon, Arthur Rollo, suspeita que a informação seja enganosa. Ele ainda relaciona a divulgação à proximidade do debate sobre a irregularidade da cobrança, que será realizado nesta quarta-feira, no Senado.
"A divulgação dos números pela Abear me surpreendeu, primeiro porque a própria associação disse que seria preciso um período mais longo para fazermos uma avaliação. Tanto que a cláusula de revisão foi firmada para daqui a cinco anos. A própria Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) estimou que seria necessário um ano para esse balanço. E de repente divulgam que, de junho a setembro, houve uma queda deste tamanho, levando-se em conta que muitas empresas aéreas passaram a cobrar no final de junho", pondera o secretário.
Rollo quer saber, por exemplo, o peso da queda do dólar na redução dos preços. E diz que, se houve uma propaganda enganosa, a associação poderá ser multada. Na reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) que será realizada hoje, às 9h30min, no Senado, o secretário defenderá, mais uma vez, a abusividade da cobrança e a teoria de que se trata de uma venda casada, já que o consumidor não pode escolher comprar a passagem por uma empresa e despachar a bagagem em outra.
"A cobrança de bagagem prejudica, principalmente, os viajantes eventuais. Aqueles que embarcam uma ou duas vezes por ano para ver a família. O viajante frequente tem benefícios que permitem inclusive a viagem com mala sem custo, inclusive com uso de programas de milhagem", destaca Rollo.
 
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