Foi lançada, na manhã desta terça-feira (26) no Palácio Piratini, uma consulta pública para receber sugestões ao edital da Parceria Público-Privada (PPP) da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) para tratamento de esgoto em nove cidades da região metropolitana de Porto Alegre.
Previsto em lei, o processo busca recolher subsídios e informações que possam aprimorar o edital de concessão do serviço. No
site da consulta, além das informações sobre a PPP, estão disponíveis as minutas de edital e de contrato e os cadernos técnicos que embasam o estudo que define os parâmetros da parceria.
O projeto de PPP prevê obras e a operação do esgoto com recursos privados, em um contrato de 35 anos, no valor total de R$ 9,4 bilhões. Em onze anos, a empresa contratada deve investir R$ 1,8 bilhão em serviços. A meta é universalizar 87,3% do tratamento de esgoto. As cidades que receberão as obras são Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Eldorado do Sul, Esteio, Gravataí, Guaíba, Sapucaia do Sul e Viamão.
A consulta pública tem prazo de 30 dias. As sugestões devem ser entregues à companhia em formulário disponível juntamente com as minutas do edital e anexos. Depois de preenchido, ele pode ser enviado por e-mail ou via correio.