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Economia

- Publicada em 25 de Setembro de 2017 às 19:22

Fazenda divulga índices de ICMS dos municípios

Porto Alegre está entre as cidades que perderam participação no retorno do ICMS para 2018

Porto Alegre está entre as cidades que perderam participação no retorno do ICMS para 2018


JONATHAN HECKLER
As prefeituras gaúchas já podem calcular o quanto receberão em termos de repasses de ICMS ao longo do próximo ano. A Secretaria da Fazenda divulgou o IPM 2018 (Índice de Participação dos Municípios), no qual constam os percentuais que caberão a cada um dos 497 municípios gaúchos no rateio do principal tributo estadual. Apurado pela Receita Estadual, o IPM reflete o desempenho médio da economia local entre 2015 e 2016 e indica como o Estado irá repartir cerca de R$ 8,26 bilhões.
As prefeituras gaúchas já podem calcular o quanto receberão em termos de repasses de ICMS ao longo do próximo ano. A Secretaria da Fazenda divulgou o IPM 2018 (Índice de Participação dos Municípios), no qual constam os percentuais que caberão a cada um dos 497 municípios gaúchos no rateio do principal tributo estadual. Apurado pela Receita Estadual, o IPM reflete o desempenho médio da economia local entre 2015 e 2016 e indica como o Estado irá repartir cerca de R$ 8,26 bilhões.
O volume de recursos corresponde a 25% sobre a receita de R$ 33,059 bilhões que está prevista no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018. Este montante não considera a arrecadação do Ampara-RS, um fundo destinado a programas sociais constituído a partir da alíquota de 2% sobre bebidas alcoólicas, cerveja sem álcool, cigarros, cosméticos e televisão por assinatura. A relação completa dos índices de cada município está publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) da última sexta-feira.
Três Passos lidera a variação mais positiva na comparação entre o IPM 2018 e o do ano passado, com crescimento de 19,91% de um exercício para outro. Com variações bem próximas estão as cidades de Xangri-lá (18,15%) e Trindade do Sul (17,74%). Já as maiores quedas aconteceram nos municípios de Pinhal Grande (-27,49%), Nova Bassano (-19,48%) e Vista Alegre do Prata (-13,43%).
Reflexo direto da recessão econômica que o País enfrentou nos últimos dois anos, seis das 10 maiores economias tiveram queda nos índices de retorno. As exceções - com variações positivas no valor adicionado nos dois anos que servem como base para definir o índice de retorno do ICMS - são Canoas, Rio Grande, Santa Cruz do Sul e Pelotas, que terão crescimento na cota-parte do tributo em 2018.
Além da publicação no DOE, os índices definitivos de rateio do ICMS estarão disponíveis para consulta no site da Secretaria da Fazenda, na aba serviços para os municípios, no item IPM - Índice de Participação dos Municípios. Também é possível consultar os extratos das impugnações e dos respectivos julgamentos.
O rateio na arrecadação do ICMS é definido por uma série de critérios estabelecidos em lei. O fator de maior peso é a variação média do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que responde por 75% da composição do índice, explica o subsecretário da Receita Estadual, Mário Luís Wunderlich dos Santos. O VAF é calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços em todas as empresas localizadas no município. Para as empresas do Simples Nacional, é feito um cálculo simplificado, que considera como valor adicionado 32% sobre a receita bruta da empresa.
Outras variáveis e seus pesos correspondentes são: população (7%), área (7%), número de propriedades rurais (5%), produtividade primária (3,5%), inverso do valor adicionado per capita (2%) e pontuação no Programa de Integração Tributária - PIT (0,5%).
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