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Em meio a sinais de recuperação da atividade econômica, o governo inicia na quarta-feira, dia 27, uma série de leilões com os quais pretende levantar no mínimo R$ 21,4 bilhões até o fim do ano. A expectativa é que haja disputa pelos negócios e que o interesse das empresas eleve a arrecadação do governo. Se isso ocorrer, a equipe econômica diz que será possível liberar mais recursos contingenciados do Orçamento para os ministérios.
Na quarta-feira, o governo colocará à venda quatro usinas hidrelétricas da estatal mineira Cemig, cujos contratos venceram e não foram renovados, e um conjunto de 29 áreas para exploração de óleo e gás em mar e em terra. Só com esse pacote, a expectativa mínima de arrecadação é de R$ 12,64 bilhões. Os investimentos atrelados a eles são da ordem de R$ 2,3 bilhões. "Será um dia para ficar na história", disse o secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Adalberto Vasconcelos. "Ficará claro o interesse dos investidores nacionais e estrangeiros."
Embora o preço mínimo pelas quatro hidrelétricas tenha sido fixado em R$ 11,05 bilhões no total, é dado como certo nos bastidores que a arrecadação será maior do que isso. Segundo o governo, pelo menos quatro grupos demonstraram interesse. A própria Cemig deverá participar do leilão e tentar recomprar suas usinas.
Nas últimas semanas, o leilão das hidrelétricas virou um embate político e jurídico, com parlamentares mineiros e a estatal tentando impedir o processo. A Advocacia-Geral da União (AGU) se preparou para cassar eventuais decisões liminares que suspendam a venda. O governo está otimista também com a quantidade de empreendedores que se inscreveram para a disputa de áreas de óleo e gás, a chamada 14ª rodada. Nos últimos meses, a União promoveu uma série de mudanças na regulação do setor para atrair investimentos.
Além de mudar as regras de obrigatoriedade de uso de componentes de fabricação nacional, foi criado um novo regime tributário para o setor, de modo a dar mais segurança jurídica às empresas.
"Em petróleo, teremos novos investidores que não participaram dos leilões anteriores", disse Carlos Roberto Siqueira Castro, sócio sênior do Siqueira Castro Advogados. A aprovação da lista com mais 57 projetos a serem oferecidos à iniciativa privada, com ativos como o aeroporto de Congonhas, também "movimenta positivamente o mercado", acredita. A série de leilões seguirá em outubro. No dia 27, vão a leilão as áreas da 2ª e 3ª rodadas de óleo e gás, essas no pré-sal. Até o fim do ano também será vendida a Lotex, ao preço mínimo de R$ 922 milhões.
Pelo perfil dos ativos colocados à venda, especialistas consideram baixo o risco de o governo arrecadar menos do que o previsto com esses negócios. Nos últimos três anos, as estimativas de receitas com concessões ficaram R$ 21,6 bilhões abaixo do previsto no Orçamento. A frustração ocorreu principalmente pela dificuldade de elaborar estudos e preparar os regulamentos para realizar os leilões.
Concessão da Lotex, estatal da raspadinha, atrai três multinacionais do setor de jogos
Previsto para meados de dezembro, o leilão da concessão da Lotex, estatal de loterias instantâneas conhecida como raspadinha, já atrai o interesse de três multinacionais do setor de jogos. A britânica IGT, a grega Intralot e americana Scientific Games estão acompanhando o processo que vai a audiência pública amanhã. Além do serviço de operação de loterias, as empresas atuam em segmentos como gestão de apostas esportivas, slot machines, tecnologia e desenvolvimento de jogos.
Listada na Bolsa de Nova Iorque, a IGT se declara a maior do mundo. Ela mantém um escritório em São Paulo, à espera da retomada dos negócios suspensos desde a proibição dos bingos em 2004. É sócia da Gtech, que foi alvo da CPI dos Bingos à época. Procurada, a IGT admite interesse na Lotex, mas ressalva que ainda são estudos.
A resolução em que o governo determinou o lance mínimo de R$ 1 bilhão pelo direito de explorar a Lotex foi publicada no dia 1 deste mês. O governo espera que a estatal possa ser concedida por até R$ 2 bilhões.
A Intralot, que está em mais de 50 países, já atua no Brasil em um contrato com a loteria de Minas Gerais. Sergio Alvarenga, presidente da Intralot Brasil, confirma intenção de participar. "Somos uma multinacional com capital em bolsa, exatamente neste modelo de concessão, com regulação do poder público em diversas modalidades", diz. A americana Scientific Games não se manifestou.
Uma quarta empresa de porte relevante no setor é a fornecedora de bilhetes canadense Pollard Banknote, mas não tem sondado o mercado. Ela é citada nos estudos de viabilidade técnica do governo como uma das três empresas que concentram 80% do faturamento do mercado mundial de loterias instantâneas - ao lado da Scientific Games e da IGT -GTech. Procurada, a Pollard diz que não abre dados estratégicos.
Para se candidatar à concessão, os participantes devem ter experiência na operação de serviço de loteria instantânea e receita mensal bruta, da venda de bilhetes físicos ou apostas virtuais, de R$ 100 milhões ou mais.
Tarcísio de Freitas, secretário de projetos do PPI (Programa de Parceria em Investimentos), diz esperar um bom resultado ao fim do processo. Sem citar nomes, Freitas disse à reportagem que esteve com advogados que representam grandes empresas do setor. A proposta de concessão da Lotex se mostrou atrativa. "Não adianta querer vender o que o mercado não quer comprar", disse.
Durante os estudos para definir o futuro da Lotex, a Caixa, que opera diversos jogos lotéricos, queria controlar a empresa para depois privatizá-la. Mas o Ministério da Fazenda, contrário à ideia, venceu a disputa decidindo fazer leilão para que ela seja administrada via concessão.
Além da loteria, a indústria mundial de jogos tem hoje os olhos voltados para o País em outra frente. Tramitam no Congresso dois projetos de lei que visam legalizar no Brasil jogos de azar como cassinos, bingo e jogo do bicho. Hoje, o Brasil também permite a exploração de jogos como pôquer e corridas de cavalo.