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Economia

- Publicada em 18 de Setembro de 2017 às 19:39

Bndes vai recorrer à CVM sobre a sucessão na JBS

José Batista Sobrinho, fundador do grupo, foi escolhido como novo CEO

José Batista Sobrinho, fundador do grupo, foi escolhido como novo CEO


/REPRODUÇÃO/INTERNET/JC
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) vai recorrer à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para obter um posicionamento em relação às divergências com os controladores do frigorífico JBS. A disputa societária entre o banco e a família Batista subiu de tom após o conselho de administração da JBS, em reunião realizada no sábado, escolher o fundador da empresa, José Batista Sobrinho, para terminar o mandato de CEO no lugar de Wesley Batista, preso na semana passada.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) vai recorrer à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para obter um posicionamento em relação às divergências com os controladores do frigorífico JBS. A disputa societária entre o banco e a família Batista subiu de tom após o conselho de administração da JBS, em reunião realizada no sábado, escolher o fundador da empresa, José Batista Sobrinho, para terminar o mandato de CEO no lugar de Wesley Batista, preso na semana passada.
"O presidente do Bndes, Paulo Rabello de Castro, esclarece que solicitou à área jurídica do banco que mantenha as providências necessárias para obter uma posição da Câmara Arbitral ou da CVM sobre as divergências da instituição com a companhia", diz nota divulgada nesta segunda-feira pelo banco.
Rabello de Castro disse que o banco seguiria a decisão de sábado do conselho de administração da JBS e estudava a possibilidade de recorrer novamente à CVM para esclarecer a questão do conflito de interesses que haveria caso os controladores da JBS votassem na Assembleia Geral Extraordinária de acionistas (AGE) solicitada pelo Bndes. Para ele, a indicação de José Batista Sobrinho como CEO confirmou o conflito de interesses.
"A CVM é quem pode arbitrar. É preciso que a CVM se manifeste, com uma decisão regulatória, no sentindo de esclarecer a aplicação da Lei nº 6.404/76 (Lei das S.A.)", diz o presidente do banco de fomento. Dias antes da data marcada para a AGE, em 1 de setembro, o colegiado da CVM decidiu que o conflito de interesses alegado pelo Bndes não justificava o adiamento da reunião de acionistas. Por isso, o banco, que tem participação de 21,3% na JBS, recorreu à Justiça para impedir os controladores da empresa de votarem na AGE.
Diante do impedimento, os donos do JBS conseguiram, pela via jurídica, adiar a reunião por 15 dias, levando a disputa para a arbitragem - o assunto deverá ser discutido em uma Câmara Arbitral da B3. A CVM informou que, "até o presente momento", a autarquia "não recebeu pedido" novo do Bndes sobre o caso. O banco reforçou que quer melhorar a governança do frigorífico. "Queremos, exigimos e vamos conseguir melhor governança nessa companhia porque existe dinheiro do Brasil e de todos os brasileiros nela", diz trecho da nota.
O Bndes informou, ainda, que, em suas declarações, o presidente do banco "não questiona o mérito do voto da conselheira indicada pelo banco na reunião do conselho que aprovou a escolha do novo presidente da JBS no último sábado". O voto de Claudia de Azeredo Santos, única representante do Bndes no conselho da JBS (a outra cadeira está vaga), deu quórum e tornou a reunião legal.
"Ela atua com o devido grau de independência prescrito pelas melhores práticas de governança", diz a nota, repetindo as críticas às circunstâncias em que a reunião foi realizada, "na calada da noite", como disse Rabello de Castro.
O Bndes reforçou ainda a "sua defesa de que a JBS tome iniciativas para apurar as responsabilidades por prejuízos causados à empresa por administradores, ex-administradores e controladores envolvidos em atos ilícitos por eles já confessados", e voltou a defender "a profissionalização da gestão da companhia".
Em nota, a JBS disse que "os conselheiros agiram no cumprimento de seus deveres fiduciários e, por unanimidade, tomaram a decisão que lhes pareceu ser a melhor para a companhia, seus acionistas, colaboradores e demais stakeholders".
 
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