Cesa desconhece razão para saída de Rio Grande

Pega de surpresa por uma notificação pedindo a desocupação do espaço hoje administrado pela Companhia Estadual de Silos e Armazéns (Cesa) no Porto do Rio Grande, o diretor-presidente da companhia, Claudio Cava Corrêa, deve se reunir com a Casa Civil do governo do Estado amanhã para tratar do caso. A determinação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que está determinado a retirada da Cesa do porto, diz Cava, pode se configurar em uma quebra unilateral de contrato. A unidade de Rio Grande tem capacidade para 51,5 mil toneladas. 

"Estamos com os pagamentos em dia e o que foi feito de parcelado, em acordo com a Antaq, também não tem atraso. Então, não entendemos o pedido para desocupar o local, que é fundamental para escoamento do arroz no Rio Grande do Sul", alerta Cava.

O diretor-presidente da Cesa também estranha o fato de o pedido estar sendo feito justamente às vésperas da finalização das obras federais no cais, que nos últimos anos prejudicaram os trabalhos de escoamento do arroz no local. De acordo com Cava, a notificação não explica o motivo do pedido para saída da Cesa do porto antes de 2019, como previsto em contrato de concessão.

"Há algo estranho nesse determinação que, além de não explicar a razão, ocorreu logo após o governo sinalizar que finalizará, em setembro, as obras que se prolongam há mais de três anos", critica Correa.

Diretor-técnico da Superintendência do Porto de Rio Grande, o engenheiro Darci Tártari também se disse surpreso com a notificação, e considera o assunto delicado. Ele explica que, com o complexo soja sendo prioridade para a maioria dos operadores de espaços no local, a desocupação da Cesa no porto prejudicaria especialmente os produtores de arroz.

"Já estávamos à caminho de Brasília para tratar de outro assunto, e agora vamos também tentar entender o que está ocorrendo, que pode ter relação com renovação de contrato e ocupação da área do porto, mas ainda assim precisamos entender o que está ocorrendo", resume Tártari.

Em 2016, o diretor-geral da Antaq, Mário Povia, já havia se reunido com o secretário Pedro Westphalen para tratar, entre outros temas, da regularização da ocupação de áreas nos portos do Rio Grande e de Porto Alegre e das áreas exploradas pelos estaleiros. Procurada para falar sobre o caso, a Antaq não confirma, mas também não nega, que tenha solicitação a desocupação às pressas do local. A agência federal informa apenas que o "processo sancionador está tramitando na Antaq e só depois de concluído, e passar pela deliberação da diretoria, irá se manifestar a respeito".

A Cesa, por sinal, dá hoje mais um passo no seu projeto de recuperação, lançado edital para venda da unidade de silos em Passo Fundo, no Norte do Estado. Neste ano, a Cesa já vendeu outras duas unidades e deverá lançar edital para leiloar outras plantas em diferentes regiões.