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Economia

- Publicada em 05 de Setembro de 2017 às 22:22

Congresso aprova proposta de nova meta fiscal

Votação das emendas em plenário foi concluída na noite desta terça-feira após quase uma semana

Votação das emendas em plenário foi concluída na noite desta terça-feira após quase uma semana


LUIS MACEDO/LUIS MACEDO/CÂMARA DOS DEPUTADOS/JC
O plenário do Congresso concluiu, na noite desta terça-feira, a votação da proposta de revisão da meta fiscal para 2017 e 2018. O texto vai agora para sanção presidencial. Com o resultado, o governo ampliou a previsão do rombo deste e do próximo ano para R$ 159 bilhões. A previsão anterior era de um déficit de R$ 139 bilhões em 2017 e R$ 129 bilhões no ano seguinte.
O plenário do Congresso concluiu, na noite desta terça-feira, a votação da proposta de revisão da meta fiscal para 2017 e 2018. O texto vai agora para sanção presidencial. Com o resultado, o governo ampliou a previsão do rombo deste e do próximo ano para R$ 159 bilhões. A previsão anterior era de um déficit de R$ 139 bilhões em 2017 e R$ 129 bilhões no ano seguinte.
Com mais espaço orçamentário para este ano, o governo poderá a partir de agora descontingenciar recursos para manter a máquina pública funcionando.
A votação do projeto foi retomada depois de quase uma semana. Na madrugada da última quinta-feira (31), deputados e senadores aprovaram o texto-base, mas a análise de emendas foi suspensa por falta de quórum.
Derrotado pela oposição na semana passada, que conseguiu estender a apreciação da meta até a madrugada, o governo não atingiu seu objetivo inicial, de concluir a revisão fiscal até o dia 31 de agosto.
O atraso fez com que o governo tivesse de enviar ao Congresso, na quinta-feira, uma proposta de Lei Orçamentária (PLOA) “fictícia” para 2018, considerando o déficit antigo projetado, de R$ 129 bilhões. Agora, com a conclusão da votação, terá de enviar uma “mensagem modificativa”. A mensagem será incorporada ao Orçamento e servirá de base para apresentação do parecer do relator da matéria na Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Cacá Leão (PP-BA).
A mudança nas metas fiscais deste ano e do próximo foi necessária, de acordo com o governo, diante da frustração na arrecadação federal. Só neste ano, a rápida desaceleração da inflação deve tirar R$ 19 bilhões em receitas da União. Quando os preços evoluem mais lentamente, a base de recolhimento de tributos é afetada. Já em 2018, esse efeito deve reduzir a arrecadação em R$ 23 bilhões, segundo estimativas oficiais.
Com autorização para fazer um déficit R$ 20 bilhões maior do que os R$ 139 bilhões iniciais, a intenção da área econômica é liberar uma parcela dos R$ 45 bilhões bloqueados e dar fôlego aos ministérios até o fim do ano. Com isso, garante a prestação de serviços à população como o atendimento em agências do INSS e emissão de passaportes, que ficaram ameaçados ao longo de 2017, como consequência do corte em vigor sobre as despesas do governo.
O governo esperava que o resultado fiscal ficasse positivo em 2020, com superávit de R$ 10 bilhões, mas passou a prever um déficit de R$ 65 bilhões. O último ano em que o governo federal arrecadou mais do que gastou foi 2013.
O líder do PT na Comissão Mista do Orçamento, deputado Bohn Gass (PT-RS), no entanto, disse que a votação desta terça-feira demonstra que o governo não tem força. “O governo não sai vitorioso. Ele tem maioria no Congresso e, mesmo assim, está quebrando o País. Fracassou a política econômica de Temer e Henrique Meirelles”, disse.
Durante a sessão do Congresso, parlamentares encheram a lanchonete do plenário da Câmara, o cafezinho, para assistir telejornais com os áudios de Joesley Bastista.
As principais reações ocorreram nos momentos em que a televisão mostrava o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Houve uma vaia quando ele mencionou a palavra “coragem”. Enquanto os deputados assistiam à TV, a deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ) entrou cobrando o voto dos parlamentares. “Gente, quem não votou vai votar. Depois vocês assistem.”
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