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Porto Alegre, sexta-feira, 08 de setembro de 2017. Atualizado às 16h44.

Jornal do Comércio

Economia

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mercado imobiliário

Notícia da edição impressa de 04/09/2017. Alterada em 03/09 às 22h15min

Regulamentação diminuirá distratos, avalia a Agadie

Baldissera afirma que há elevada carência em segurança jurídica

Baldissera afirma que há elevada carência em segurança jurídica


FREDY VIEIRA/FREDY VIEIRA/JC
Carolina Hickmann
Após três anos de retração, o mercado imobiliário começa a dar os primeiros sinais de recuperação. A Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) divulgou recentemente que os distratos tiveram queda de 20% no primeiro semestre de 2017, na comparação com o mesmo período do ano anterior. A iminente criação de uma lei que regulamente as rescisões e anulações de contratos de compra de imóveis, fonte de longas disputas judiciais entre compradores e construtoras, pode contribuir para a aceleração da retomada do segmento. Ao menos é o que projeta a Associação Gaúcha dos Advogados do Direito Imobiliário Empresarial (Agadie).
"Estamos com carência de segurança jurídica", enfatiza o presidente da Agadie, Fábio Baldissera, que salienta a necessidade de leis claras para o bom funcionamento de qualquer setor da economia. Este pensamento é acompanhado por entidades de outros estados, como a Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo (Aabic).  A associação lembra que os distratos afetam toda a cadeia, incluindo condomínios e lojas de mobiliário que perdem com unidades vazias. Além disso, também podem inviabilizar uma construção. "O distrato de uma unidade afeta uma coletividade muito grande. Esperamos que a legislação faça com que as pessoas entendam as suas consequências", comenta Baldissera.
Na avaliação do executivo, o ano deve fechar com incremento de 10% na comercialização de imóveis novos. Em 2016, na capital gaúcha, foram vendidas 3,5 mil unidades habitacionais novas, de acordo com o Sinduscon-RS. O número é 7,4% menor do que os valores de 2015. O presidente da Agadie lembra que estes ainda são números de um mercado em recuperação. "Os valores eram muito mais significativos enquanto o mercado ainda estava aquecido", diz. Em 2013, mais de 5,1 mil imóveis foram comercializados na Capital.
As vendas no primeiro semestre em Porto Alegre também indicam uma recuperação. Dados do Sinduscon-RS mostram que de janeiro a junho de 2017 foram negociadas 1,7 mil unidades novas, o que representa crescimento de 11,92% em relação aos 1,5 mil imóveis dos primeiros seis meses do ano passado. Baldissera lembra que em 2016 alguns empreendimentos da Capital beiravam os 50% de distratos, o que prejudicou até mesmo as grandes construtoras. Esses índices, diz, não são mais observados. "A regulamentação é necessária para que estes números continuem caindo", observa.
Assim como no Rio Grande do Sul e em São Paulo, Santa Catarina também sofreu com as desistências de compras nos três últimos anos e está atento a possibilidade de uma nova legislação para o tema. O advogado da Ibagy Imóveis, Lauro de Albuquerque Netto, de Florianópolis, comenta que a retomada econômica se dá a partir da recuperação de parte da confiança perdida no período de crise forte. "Este é um mercado conservador, a questão da confiança faz toda a diferença", lembra Albuquerque, que, mesmo assim, vê como imprescindível a criação da norma para o rompimento de contratos.
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