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Repórter Brasília
- Publicada em 17 de Setembro de 2017 às 15:57Reforma política
Fábio Ramalho assumirá a presidência da Câmara
ANTONIO AUGUSTO /CÂMARA DOS DEPUTADOS/JC
Como já havia antecipado à coluna o vice-líder do Governo na Câmara dos Deputados, Darcídio Perondi (PMDB), os líderes dos partidos veem como incerta a aprovação da reforma política. O motivo é a falta de acordo entre as legendas em relação aos principais pontos e a forte reação contrária dos partidos menores. As mudanças precisam passar pela Câmara e pelo Senado, onde existem barreiras, nas próximas três semanas, para poderem ser aplicadas já na eleição de 2018. A votação está emperrada, principalmente, pela falta de acordo sobre as regras do pleito. O prazo termina dia 6 de outubro, ou seja, o parlamentar tem apenas três semanas para discutir e decidir sobre os destinos da reforma.
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Como já havia antecipado à coluna o vice-líder do Governo na Câmara dos Deputados, Darcídio Perondi (PMDB), os líderes dos partidos veem como incerta a aprovação da reforma política. O motivo é a falta de acordo entre as legendas em relação aos principais pontos e a forte reação contrária dos partidos menores. As mudanças precisam passar pela Câmara e pelo Senado, onde existem barreiras, nas próximas três semanas, para poderem ser aplicadas já na eleição de 2018. A votação está emperrada, principalmente, pela falta de acordo sobre as regras do pleito. O prazo termina dia 6 de outubro, ou seja, o parlamentar tem apenas três semanas para discutir e decidir sobre os destinos da reforma.
Mudança na Constituição
Os textos considerados mais importantes mudam a Constituição. Alteram o sistema eleitoral, criam um fundo com dinheiro público e extinguem coligações. Por esse motivo, o tempo de tramitação é maior. Além de exigir quórum alto nas sessões e apoio mínimo de três quintos dos parlamentares, ou seja, 308 dos 513 deputados e ainda 49 dos 81 senadores, uma façanha nada fácil de ser alcançada, principalmente em meio a essa turbulência toda que o País vive. Outro agravante contra a aprovação da proposta é que tem que ser aprovada em dois turnos. Cada turno há necessidade de um intervalo legal de cinco sessões.
Mudam os presidentes
O presidente Michel Temer (PMDB) viaja, nesta segunda-feira, para os Estados Unidos. Assume a presidência da República o deputado Rodrigo Maia (DEM), presidente da Câmara, um dos grandes articuladores da reforma política. A presidência do Legislativo ficará com o vice-presidente, Fábio Ramalho (PMDB-MG, foto). Parlamentares avaliam que isso também atrapalhará o trâmite, com maior velocidade, das votações no Congresso Nacional.
Semana que promete
A semana, em Brasília, já começa com grande movimentação política, na segunda-feira pela manhã. Às 8h, o mundo político estará, em peso, na posse da nova procuradora-geral da República Raquel Elias Ferreira Dodge. Os holofotes, e até algumas flechas do procurador que sai, Rodrigo Janot, também estarão apontados para o mesmo lado. É uma semana que promete e que poderá definir alguns rumos no País. A Câmara também começa a avaliar se aceita a denúncia contra o presidente Michel Temer.
O que dizem os líderes
Para o líder do PSD na Câmara, deputado Marcos Montes (MG), a chance de aprovar a reforma política para as eleições de 2018 está com os "últimos suspiros" no Congresso. Acredita que "ainda há uma chance, se houver compreensão de que não podemos continuar nesse sistema eleitoral".
Distritão e distrital misto
Existe a possibilidade de os parlamentares chegarem a um acordo que foi interrompido na última semana de votar uma proposta entre o distritão, com voto em legenda, e o sistema distrital misto, no qual metade das vagas será preenchida pelos mais votados; a outra metade, pelos nomes pré-definidos pelos partidos em uma lista. Mas, sem dúvida, o maior empecilho para uma definição é o tempo.
Política
Notícias da capital federal e informações sobre projetos do Congresso Nacional e medidas do Palácio do Planalto, especialmente com interesse do Rio Grande do Sul estão na coluna Repórter Brasília. O jornalista Edgar Lisboa traz um resumo diário do que de mais importante acontece na tramitação do Legislativo e na movimentação da bancada federal gaúcha.
