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Repórter Brasília

- Publicada em 10 de Setembro de 2017 às 21:36

Reforma possível

A Câmara dos Deputados conseguiu aprovar, antes do feriado de 7 de Setembro, a emenda constitucional que acaba com as coligações em pleitos proporcionais, e que estabelece uma cláusula de desempenho para os partidos terem representação nas casas legislativas e direito a algumas prerrogativas, como: tempo na propaganda gratuita, ou pelo menos denominada como tal, e acesso ao fundo partidário. A proposta passou sem percalços, com 384 votos, muito mais que os dois terços exigidos. A realidade é que não é a primeira vez que propostas de reforma política ampla não conseguem andar na Câmara. Uma boa tentativa foi a do deputado federal gaúcho Henrique Fontana (PT), que viu seu projeto de reforma morrer na praia. São muitos os interesses em jogo, com um Congresso com 36 legendas, difícil para congregar as posições diversificadas de cada parlamentar. Agora, o projeto precisará de nova aprovação pelos deputados, com pelo menos 308 votos, para depois ir para o Senado, onde precisará de 49 senadores dispostos a votar favoravelmente, também em duas votações.
A Câmara dos Deputados conseguiu aprovar, antes do feriado de 7 de Setembro, a emenda constitucional que acaba com as coligações em pleitos proporcionais, e que estabelece uma cláusula de desempenho para os partidos terem representação nas casas legislativas e direito a algumas prerrogativas, como: tempo na propaganda gratuita, ou pelo menos denominada como tal, e acesso ao fundo partidário. A proposta passou sem percalços, com 384 votos, muito mais que os dois terços exigidos. A realidade é que não é a primeira vez que propostas de reforma política ampla não conseguem andar na Câmara. Uma boa tentativa foi a do deputado federal gaúcho Henrique Fontana (PT), que viu seu projeto de reforma morrer na praia. São muitos os interesses em jogo, com um Congresso com 36 legendas, difícil para congregar as posições diversificadas de cada parlamentar. Agora, o projeto precisará de nova aprovação pelos deputados, com pelo menos 308 votos, para depois ir para o Senado, onde precisará de 49 senadores dispostos a votar favoravelmente, também em duas votações.
Caminho longo
Mas o longo e tortuoso caminho da Câmara ainda não foi totalmente trilhado, pois existem itens que ainda precisam ser eliminados, como, por exemplo, a federação de partidos e a subfederação de legendas. É o que fará com que pequenas agremiações, algumas de aluguel, com partidos chamados de balcões de negócios, sobrevivam. No real, o que acontece é que a federação mantém as alianças que permitem transferência de votos entre as legendas. A diferença é que será para toda a legislatura. Já a subfederação será criada, nos estados, apenas para as eleições, e depois desaparecem. Após 7 o de Setembro - quando, de certa forma, o governo e instituições oficiais, como a Polícia Federal e as Forças Armadas, fizeram bonito no desfile da Esplanada, com aplausos de um público de cerca de 20 mil pessoas -, na Câmara, recomeçam as tentativas de votar as reformas.
Principal mudança
A reforma política, "se é que dá para chamar de reforma", afirmou o deputado federal gaúcho Jerônimo Goergen (PP), foi a possível de se fazer agora. Segundo o parlamentar, nesse momento, essa era a principal mudança que dava para fazer para não alterar nada de maneira tão polêmica e diminuir o número de partidos. Para o parlamentar, "nós temos que confirmar que ela possa valer para agora para poder ter o efeito que se espera. Com a quantidade de partidos, na opinião de Goergen, essa seria a melhor reforma possível no momento, embora não seja reforma alguma". Ele defende que ela tem que ser validada para 2018. Assim, "teríamos a diminuição dos partidos, principal motivo dessas negociações, e se preserva a possibilidade para buscar alternativas para o eleitor".
Juliano Cazarré
O gaúcho Juliano Cazarré ganhou, na última semana, o prêmio de Melhor Ator do Festival de Cinema Brasileiro 2017, por sua atuação no filme Boi Neon. Cazarré é natural de Pelotas. Avesso às disciplinas exatas, inscreveu-se em artes cênicas, em Brasília, por sugestão do pai, o escritor Lourenço Cazarré. A partir daí, só sucessos.
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