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A primeira grande rodada de licitações do governo de Michel Temer mostra que o apetite dos estrangeiros por projetos considerados rentáveis segue forte, embora ainda resista a ofertas mais arriscadas. Em um ambiente com regras mais favoráveis ao mercado, foram licitadas quatro hidrelétricas que pertenciam à Cemig, por R$ 12,1 bilhões, um valor 9,7% acima do esperado.
O governo federal obteve ainda R$ 3,8 bilhões por 37 dos 287 blocos de petróleo ofertados, volume bem acima da estimativa inicial, de R$ 1 bilhão. Do total arrecadado, apenas seis blocos, arrematados em parceria entre a Petrobras e a norte-americana Exxon, renderam R$ 3,6 bilhões.
Os blocos são considerados o filé mignon, por estarem em uma área com potencial de reservas no pré-sal. "O dinheiro está vindo, mas para projetos em que o risco do negócio é baixo", afirma Leonardo Siqueira, da GO Associados. "Ainda há cautela."
Segundo o executivo, mesmo em um cenário em que o mercado considera baixo o risco de mudanças de regras, os projetos que estão chamando a atenção são os mais maduros e com retornos mais certos.
"As empresas têm vontade de investir no Brasil e olham os ativos de maior qualidade", concorda Cláudio Frischtak, sócio da Inter B Consultoria. Frischtak avalia que a ANP (Agência Nacional de Petróleo) colocou em leilão ativos diferentes e que alguns blocos sustentavam riscos ambientais elevados, o que acabou por afastar os investidores.
Já os blocos com potencial de reservas no pré-sal, afirma ele, devem continuar atraindo os gigantes do setor petrolífero. A participação da Exxon, garante, seria uma prévia do que será visto nos próximos leilões que envolvem áreas de petróleo, ainda neste mês de outubro.
Alessandra Ribeiro, da consultoria Tendências, reconhece que ainda há riscos envolvendo o setor de energia, mas admite que os bons projetos atraem os investidores, que estão vendo o Brasil em prazos mais longos.
O interesse dos investidores vem de uma situação mundial de liquidez abundante, em que há uma forte busca por ativos nos quais colocar dinheiro, diz Phillip Soares, da Ativa Investimentos.
No caso dos blocos de petróleo, explica ele, a falta de apetite não teria sido um problema do mercado ou da demanda, e sim do que foi ofertado.
Um exemplo de ativo de alto risco, diz Alberto Zoffmann, diretor de project finance da XP Investimentos, era a bacia de Pelotas, localizada em um região na qual foi feita pouca exploração. "Faz sentido não ter havido lances nesses blocos ofertados."
Em contrapartida, a atratividade de alguns ativos acabou impondo concorrência aos chineses. Foi o caso das hidrelétricas leiloadas, que atraíram outros investidores, como a francesa Engie e a italiana Enel, o que surpreendeu os investidores chineses.
Para Thais Brandini, presidente da consultoria Thymos Energia, o leilão das usinas mostra que o novo modelo de concessões conseguiu atrair investidores. A possibilidade de vender até 30% da energia no mercado livre e a remuneração da União por serviços de manutenção da usina foram diferenciais para os estrangeiros.
No geral, a percepção é de que a arrecadação acima da prevista ajuda a contornar a questão fiscal. O deficit previsto para este ano é de R$ 159 bilhões. "Além da dimensão fiscal, os leilões das usinas da Cemig espelham também a demonstração eloquente de poder da equipe econômica", diz Frischtak em referência à oposição demonstrada por políticos. Para Siqueira, da Go, os R$ 16 bilhões arrecadados ajudam, mas estão longe de resolver o problema. "É como uma família que vende o carro para cobrir gastos. Uma hora, o patrimônio acaba."
Petrobras e Exxon lideram ofertas e turbinam a receita do governo
Carla Lacerda, presidente da Exxon Brazil, mostra a proposta vencedora
/MAURO PIMENTEL /AFP/JC
Ao mesmo tempo em que planeja vender US$ 21 bilhões em ativos para pagar dívida, a Petrobras foi responsável, ao lado da norte-americana Exxon, por garantir ao governo o recorde de arrecadação em leilão de concessão de áreas petrolíferas. Juntas, as duas empresas arremataram seis áreas na bacia de Campos, por R$ 3,59 bilhões, 93% dos R$ 3,84 bilhões arrecadados no leilão.
A receita supera os R$ 3,77 bilhões, em valores corrigidos, da 9ª Rodada de Licitações, em 2007, até então a maior arrecadação em leilões de concessão. Só é menor do que os R$ 19,47 bilhões, também corrigidos, do leilão de Libra, de 2013, sob o regime de partilha da produção. A quantidade de áreas arrematadas, porém, foi uma das menores entre todas as rodadas: só 12,9% dos 287 blocos tiveram ofertas - na 5ª Rodada, em 2003, foram 11%.
As áreas arrematadas por Petrobras e Exxon têm potencial de reservas no pré-sal. Foram as mais disputadas do leilão, e os valores oferecidos pelas duas empresas surpreenderam as rivais. Na disputa que teve o maior lance, de R$ 2,24 bilhões, a maior entre as três ofertas dos concorrentes foi de R$ 443,9 milhões, feita por Shell e Repsol.
"Não pagaríamos o valor que pagamos se não achássemos que vale", disse o presidente da Petrobras, Pedro Parente. No consórcio, Petrobras e Exxon têm 50% de participação, cada uma. Embora fiquem fora do chamado polígono do pré-sal, a ANP identificou nos blocos 11 estruturas subterrâneas que podem conter reservatórios abaixo da camada de sal.
A agência estima que as jazidas possam ter 13 bilhões de barris de petróleo, volume maior do que os 12,3 bilhões estimados para seis áreas que serão oferecidas nos leilões do pré-sal em outubro por cerca de R$ 7 bilhões.
A Exxon levou outras quatro áreas no leilão sem a Petrobras. A empresa tem apenas duas áreas exploratórias no País e, entre as grandes companhias globais, é a única hoje fora do pré-sal. "A Exxon estava fora do jogo. A percepção é de que agora mira uma parceria estratégica com a Petrobras", comentou Alfredo Renault, professor da PUC-Rio.
Entregaram a Cemig a preço de banana, diz deputado
Aneel realizou o leilão das usinas na sede da bolsa, em São Paulo
/RENATO S. CERQUEIRA/FUTURA PRESS/FOLHAPRESS/JC
O resultado do leilão das quatro usinas hidrelétricas que eram operadas pela Cemig gerou insatisfação de políticos mineiros e temor entre os sindicalistas sobre o futuro dos empregos no setor. Vice-presidente da Câmara, o deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG) criticou o resultado do leilão. "Entregaram as usinas a preço de banana", afirmou o parlamentar, um dos articuladores da frente suprapartidária de políticos mineiros contrários ao leilão.
Ramalho disse que a equipe econômica do presidente Michel Temer - do mesmo partido - "só pensa em dinheiro. Não levaram em conta a questão social. O preço da conta de luz vai ficar maior", afirmou o deputado. Em votação rápida e simbólica, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, no início da tarde do dia seguinte ao leilão, 28 de setembro, um Projeto de Decreto Legislativo (PDC) que susta as portarias do Ministério de Minas e Energia que delegaram à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a realização de leilão para outorga de concessões de usinas hidrelétricas de 2017.
Na prática, o projeto propõe a suspensão das medidas que autorizaram o leilão das quatro usinas da Companhia de Energética de Minas Gerais (Cemig). O PDC barra as portarias de número 133, de 4 de abril de 2017, e 191, de 12 de maio de 2017. O projeto foi apresentado pelos deputados Patrus Ananias (PT-MG) e Jô Moraes (PCdoB-MG).
A matéria legislativa já passou pela Comissão de Minas e Energia também e agora segue para a apreciação do plenário. Os parlamentares da bancada mineira aproveitaram o momento em que a maioria dos deputados da comissão estava às voltas com a discussão sobre a segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer e conseguiram priorizar a votação do PDC. O presidente da comissão é o mineiro Rodrigo Pacheco (PMDB-MG). Se não houver percalços no meio do caminho, o dinheiro dos leilões deverá entrar nos cofres da União até 30 de novembro.
Vendas amenizam o risco fiscal e podem ampliar descontingenciamento
O dia 27 de setembro foi de alívio para a equipe econômica com o sucesso de dois leilões. Em São Paulo, pela manhã, foram concedidas a estrangeiros quatro usinas da estatal mineira Cemig. E, à tarde, no Rio, foram arrematados 37 blocos para exploração e produção de petróleo e gás. O ágio surpreendeu o próprio governo, garantindo uma receita extra de R$ 4,2 bilhões para o caixa da União.
O reforço no caixa deu alívio fiscal em um momento de dificuldade política para o presidente Michel Temer e abriu espaço para uma liberação maior das despesas do Orçamento até o final deste ano, além dos R$ 12,8 bilhões anunciados na semana passada.
O governo contava inicialmente com R$ 11 bilhões com o leilão das usinas da Cemig e R$ 700 milhões com a venda dos blocos de petróleo. Mas o resultado alcançado foi de R$ 12,1 bilhões na licitação das usinas e R$ 3,8 bilhões nas áreas de exploração de petróleo.
Os R$ 15,9 bilhões de receitas ainda em 2017 afastaram, na prática, o pior risco fiscal que estava no caminho do governo: a possibilidade concreta de uma paralisação efetiva da máquina administrativa pelo forte corte em vigor, que tem maltratado muitas áreas essenciais do serviço público. A manutenção do corte atual de R$ 45 bilhões por mais tempo seria insustentável.
A discussão agora na equipe econômica do governo é se a liberação maior das despesas poderá ser feita imediatamente. Para o governo e para analistas econômicos, o sucesso do leilão também afastou o risco de descumprimento da meta fiscal deste ano. Essa possibilidade continuava no radar mesmo depois de o Congresso ter mudado a meta fiscal, permitindo um rombo de até R$ 159 bilhões.
Para governo venda de usinas mostra confiança no País
Para o governo, o resultado foi uma demonstração de confiança na recuperação do País. "É um momento bom, de um País que se levanta e de um setor que oferece oportunidades de investimentos", afirma o secretário do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, reforçando que o governo vai licitar nos próximos meses novos projetos de geração e transmissão de energia.
O secretario do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Adalberto Vasconcelos, fez questão de destacar que, com a licitação de ontem, o governo já leiloou 60% dos projetos lançados desde o ano passado. "De um total de 89 projetos, 54 já foram leiloados", diz ele. Pelo Twitter, o presidente Michel Temer engrossou o coro de otimismo com relação ao leilão: "Nós resgatamos definitivamente a confiança do mundo no Brasil. Leilão das usinas da Cemig rendeu R$12,13 bi, acima da expectativa do mercado."
Apesar dos poucos grupos na disputa, o mercado de fato ficou satisfeito com o resultado. "Todas as usinas foram arrematadas, com bom ágio e bons investidores", afirmou o chefe de análise da empresa de investimentos 3G Radar, Pedro Batista. "Achei o resultado muito bom. Apesar de serem usinas em operação, os investidores terão de fazer aportes em melhorias dos ativos", acrescenta o presidente da consultoria Thymos Energia, João Carlos Mello. Do lado do consumidor, a expectativa é que a alta das tarifas fique abaixo de 1%, diz o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica, Romeu Rufino.
Para as empresas, as usinas devem ser um ótimo negócio. Afinal, são projetos em operação e que vão render receitas em poucos meses. "Além disso, eles poderão negociar 30% do volume no mercado livre, cujo preço tende a subir com a crise hidrológica ", diz Nivalde de Castro, da UFRJ.
O presidente da Engie, Maurício Bähr, afirma que as usinas arrematadas ontem permitirão um novo mix na carteira da empresa. "Já estamos nos preparando para o fim dos contratos das nossas usinas, que deve ocorrer em dez anos."
Receita de R$ 3,8 bilhões e ágio de 1.556,05% na 14ª Rodada são recordes no País
A 14ª Rodada de Licitações de blocos para exploração de petróleo e gás natural arrecadou R$ 3,842 bilhões, com um ágio de 1.556,05%. Em nota, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) afirma que se trata do maior bônus de assinatura total da história e que o leilão marca a retomada do setor de petróleo e gás no Brasil.
Foram arrematados 37 blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural. A maior oferta por bloco foi de R$ 2,24 bilhões, por Petrobras (50%, operadora) e ExxonMobil (50%), C-M-346, da bacia de Campos. A área total arrematada foi de 25.011 km2. Os blocos arrematados estão distribuídos em 16 setores de oito bacias sedimentares: Parnaíba, Potiguar, Santos, Recôncavo, Paraná, Espírito Santo, Sergipe-Alagoas e Campos.
A previsão de investimentos do Programa Exploratório Mínimo - conjunto de atividades a ser cumprido pelas empresas vencedoras na primeira fase do contrato - é de R$ 845 milhões, ainda conforme a agência. O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, disse que o valor pago pelo bloco 346 da Bacia de Campos "foi acima do esperado, mas não está fora do radar para a área".
O bloco 346, localizado na franja do pré-sal, na Bacia de Campos, foi o mais disputado no leilão. Ele chegou a ser incluído em outras rodadas, mas foi retirado por ordem da ex-presidente Dilma Rousseff. O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse que "o resultado do leilão foi sinal de confiança bastante positiva por parte de investidores".
Coelho disse ainda que o Brasil não tem a cultura da exploração de áreas terrestres, o que contribuiu para que esse perfil de blocos não tivesse o mesmo resultado das áreas localizadas em águas profundas. "Esperamos que a oferta permanente dos blocos não arrematados possa fortalecer (a atividade). Queremos estimular a produção terrestre", disse.