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infraestrutura

- Publicada em 14 de Setembro de 2017 às 22:00

Presidência nega ação de Temer no Decreto dos Portos

Pedido de investigação do presidente tem como objetivo, segundo a defesa, enfraquecer o atual governo

Pedido de investigação do presidente tem como objetivo, segundo a defesa, enfraquecer o atual governo


/BETO BARATA/PR/JC
A Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República divulgou uma nota, na semana passada, em que explica que o decreto que regulamentou a exploração de portos foi debatido por um grupo de trabalho envolvido diretamente na discussão técnica do setor e diz que o presidente Michel Temer não teve interferência no debate nem exerceu qualquer pressão política que influenciasse no processo.
A Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República divulgou uma nota, na semana passada, em que explica que o decreto que regulamentou a exploração de portos foi debatido por um grupo de trabalho envolvido diretamente na discussão técnica do setor e diz que o presidente Michel Temer não teve interferência no debate nem exerceu qualquer pressão política que influenciasse no processo.
Segundo a nota, o grupo era constituído pelo Ministério dos Transportes, autarquias e quatro associações do setor e formado por mais de 25 pessoas, que fizeram cerca de "30 reuniões acompanhadas pela Advocacia-Geral da União e pela Controladoria do Ministério dos Transportes".
"Os documentos produzidos ao longo de 90 dias de trabalho são públicos, incluindo gravações oficiais dos áudios das reuniões", diz a nota. E acrescenta que mais de 60 empresas tiveram processos de licitação prorrogados com as condições de investimento e modernização dos terminais e portos. Segundo a nota, Temer não teve "interferência no debate e acatou as deliberações e aconselhamentos técnicos, sem que houvesse qualquer tipo de pressão política que turvasse todo esse processo".
"Ao final de inquérito autorizado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luis Roberto Barroso, ficará provado que o presidente não tem nenhum envolvimento em qualquer tipo de irregularidade em relação ao Decreto dos Portos (Decreto nº 9.048/2017), como já ficou provado em outras apurações mencionando este setor."
Barroso decidiu abrir inquérito para investigar o presidente Michel Temer e o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures, além de mais dois empresários, por suspeitas de crimes de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro. O pedido de abertura de investigação foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para apurar suspeitas de recebimento de vantagens indevidas dos envolvidos pelo suposto favorecimento da empresa Rodrimar S.A. por meio da edição do Decreto dos Portos.
A defesa de Temer enviou, mais cedo, manifestação ao STF na qual afirma que a empresa Rodrimar S.A. não foi beneficiada pelo Decreto dos Portos. Na manifestação, o advogado Antônio Claudio Mariz, representante legal de Temer, afirma também que o pedido de abertura de investigação feito por Rodrigo Janot tem o objetivo de enfraquecer o governo.

Petrobras inicia processo de venda da transportadora de gás

O plano de desinvestimento da Petrobras deu novos passos durante a semana passada. A estatal informou que iniciou o processo de venda da TAG, a Transportadora Associada de Gás. A empresa é dona da maior rede de gasodutos do País, com 4,5 mil quilômetros de extensão distribuídos entre as regiões Norte, Nordeste e Sudeste. O objetivo da petrolífera é vender 90% das ações da subsidiária, que tem uma capacidade de transporte de 74,67 milhões de metros cúbicos por dia.
O tamanho da rede da TAG é mais do que o dobro da NTS, com 2 mil quilômetros. Em abril deste ano, a estatal concluiu a venda da NTS à Brookfield por US$ 5,2 bilhões. Com assessoria financeira do Santander, a TAG registrou, no ano passado, uma receita líquida de R$ 4,7 bilhões e uma geração de caixa operacional, medida pelo Ebitda, de R$ 4,1 bilhões.
"Será o maior negócio do ano para a Petrobras. A venda vai ter um valor superior aos US$ 5,2 bilhões gerados com a NTS. Será muito maior também que a abertura de capital da BR. É um ativo muito valioso. Já têm de 15 a 20 empresas interessadas em se tornar sócia da rede da TAG. Essas empresas são do Brasil e do exterior", garantiu uma fonte, que não quis se identificar.
Foi enviado, na terça-feira da semana passada, um prospecto com informações básicas (o chamado teaser) para os potenciais compradores. A rede, operada pela Transpetro, outra subsidiária da companhia, representa 47% de toda a infraestrutura do País. A Petrobras definiu que o potencial comprador deve ter ativos de US$ 5 bilhões e um valor de mercado de pelo menos US$ 2,5 bilhões. A empresa não quis comentar os valores do ativo. A meta de desinvestimentos da Petrobras é de US$ 21 bilhões até o ano que vem.
A passagem destruidora dos furacões Harvey e Irma pelos Estados Unidos trouxe uma onda de aumentos dos combustíveis no Brasil. Logo após o Harvey, a Petrobras anunciou o reajuste médio de 12,2% no preço do gás de botijão. A alta começou a valer hoje. O anúncio ocorreu na sequência de aumentos consecutivos da gasolina e do diesel feitas pela estatal, que acumulam avanço superior a 10% somente em setembro.