Desde 2013, o município de Porto Alegre não repassa a artistas e grupos de produção cultural os valores integrais correspondentes ao Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural (Fumproarte).
O assunto foi tema de reunião que ocorreu ontem na Comissão Especial de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece), da Câmara Municipal de Porto Alegre, organizada pelo vereador Tarciso Flecha Negra (PSD) e com a participação do gerente do fundo, José Miguel Sisto Júnior.
Conforme Sisto Júnior, a Secretaria Municipal da Cultura começará a pagar os projetos de até R$ 15 mil, com prioridade para os mais antigos. Os de valores superiores a esse montante serão quitados em até 12 parcelas, a partir de 2018. Por conta desses atrasos, o gerente do Fumproarte de Porto Alegre adiantou que não ocorrerá edital para 2017, e as verbas para este ano estão congeladas.
Diante do exposto pelo gestor, os vereadores da Cece decidiram convocar o secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, para prestar esclarecimentos à comissão. A principal alegação é de que o Fumproarte deveria receber R$ 7,5 milhões, como prevê a Lei Orçamentária Anual (LOA). Em relação à manifestação dos vereadores, Sisto Júnior afirmou que "nem olho para a LOA, porque é uma peça de ficção".