O Ministério Público do Rio de Janeiro informou, nesta segunda-feira, que a subprocuradoria-geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais instaurou procedimento para apurar o lançamento de um edital para contratação de empresa de táxi aéreo em jato executivo para o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB).
Afundado em uma crise sem precedentes, com servidores revoltados pelo atraso de seus salários, o governo do Rio lançou licitação para pagar até R$ 2,518 milhões para contratar um jatinho para Pezão, com capacidade para seis passageiros e acomodações que incluem ar-condicionado e assentos configurados para reuniões em poltronas giratórias.
"O Ministério Público do Rio de Janeiro vai apurar se o governo está respeitando os princípios da economicidade e da razoabilidade", diz a nota da Promotoria.
O Edital do Pregão nº 003/2017 especifica os itens que Pezão quer para "a prestação do serviço de táxi aéreo". O governador do Rio quer um avião a jato, com autonomia mínima em voo cruzeiro de três horas e meia, uso exclusivo executivo, provido de ar-condicionado, com compartimento com revestimento térmico para acondicionamento de comissaria e gavetas para acondicionamento de material descartável e assentos configurados para possíveis reuniões em poltronas giratórias.
Em nota, divulgada na semana passada, o governador afirmou que "é imprescindível garantir que os integrantes do Poder Executivo tenham flexibilidade de horários de voos e disponibilidade de aeronaves para deslocamentos de trabalho e emergências". Pezão informou que "é importante ressaltar que o táxi aéreo não será de uso particular do governador, mas só é solicitado à empresa vencedora da licitação em deslocamentos de trabalho, de interesse do estado".