Juízes entram com ações por candidatura avulsa

A União Nacional dos Juízes Federais (Unajuf) deflagrou uma campanha em defesa das candidaturas avulsas ou independentes. O objetivo é chegar a algumas centenas de processos para pressionar, por meio do Judiciário, a adoção das chapas de não filiados a partidos políticos que queiram disputar cargos eletivos. Foram ajuizadas cinco ações em diferentes estados, somente na semana passada, com apoio da Unajuf. Além da campanha da entidade, três Propostas de Emenda à Constituição (PECs) sobre o tema tramitam lentamente no Congresso Nacional e um recurso pleiteando o direito à candidatura avulsa já chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF).

"A ideia é criar uma pressão popular", diz o presidente da Unajuf, Eduardo Cubas. De acordo com ele, a campanha pretende romper o "monopólio" das legendas e criar condições para que cidadãos sem filiação partidária que não se sintam representados por alguma das 35 siglas em atividade no Brasil possam participar dos processos eleitorais. O advogado Luiz Flavio Gomes, do Movimento Quero um Brasil Ético, lembra que o descontentamento com as agremiações políticas têm sido notado explicitamente nas manifestações de rua desde junho de 2013. Os defensores da ideia argumentam também que 90% das democracias mundiais permitem algum tipo de candidatura independente. O exemplo mais citado é o do banqueiro Emmanuel Macron, eleito presidente da França pelo movimento Em Marcha, hoje convertido em partido.