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Política

- Publicada em 09 de Agosto de 2017 às 22:10

Vereadores começam votação do Plano Plurianual de Porto Alegre

Relator Camozzato estabeleceu seis critérios de análise

Relator Camozzato estabeleceu seis critérios de análise


HENRIQUE FERREIRA BREGÃO/CMPA/JC
Carlos Villela
Na sessão desta quarta-feira, a Câmara Municipal deu início à votação do Plano Plurianual (PPA) 2018/2021, o planejamento de ações do Executivo municipal, abrangendo o mandato do prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB). Com uma sessão marcada para as 9h30min desta quinta-feira, de modo a dar continuidade à votação, o PPA traz descrito em cinco anexos a previsão de receita do município, o resumo das despesas dos programas governamentais e das despesas por função, demonstrativo dos programas e ações da prefeitura e também do próprio Legislativo.
Na sessão desta quarta-feira, a Câmara Municipal deu início à votação do Plano Plurianual (PPA) 2018/2021, o planejamento de ações do Executivo municipal, abrangendo o mandato do prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB). Com uma sessão marcada para as 9h30min desta quinta-feira, de modo a dar continuidade à votação, o PPA traz descrito em cinco anexos a previsão de receita do município, o resumo das despesas dos programas governamentais e das despesas por função, demonstrativo dos programas e ações da prefeitura e também do próprio Legislativo.
A elaboração do Plano Plurianual, de acordo com o Executivo, foi feita em "estrita consonância" com os pontos apresentados no Prometas, o Programa de Metas da Prefeitura, já entregue à Câmara no primeiro semestre do ano. O plano tem três eixos, já tratados no Prometas, e que, no PPA, se aprofunda a descrição: desenvolvimento social; infraestrutura, economia, serviços e sustentabilidade; e gestão e finanças.
De acordo com o relatório do vereador Felipe Camozzato (Novo), seis critérios foram utilizados para analisar as emendas apresentadas: possível existência de vício ou óbice, retirada de recursos de origens específicas que podem causar uma forma de inviabilidade, ações cujo resultado já seja coberto por uma ação existente e que cause interferência no exercício da gestão municipal, retirada de verba de programas ligados à saúde, à educação e à segurança, emendas para que o programa de origem fosse diferente do programa de destino e, por último, uma análise de mérito individual das emendas que não se encaixam nos outros critérios.
Quatro emendas já foram aprovadas, tratando sobre dois projetos: duplicação da avenida Vicente Monteggia, na Zona Sul da Capital, proposta pelo vereador Cassiá Carpes (PP), e a viabilização da implantação do Museu da História e Cultura do Povo Negro, de autoria do vereador Tarciso Flecha Negra (PSD).
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