Prefeito de Montenegro é afastado acusado de fraudes em licitações de até R$ 20 milhões

O Ministério Público Estadual (MPE) afastou o prefeito de Montenegro, Luiz Américo Alves Aldana (PSB), por 180 dias. A comunicação foi feita na manhã desta quarta-feira (9) diretamente a Aldana. Segundo MPE, o prefeito é suspeito de fazer parte de uma organização criminosa que teria fraudado licitações e aditivos de contratos em transporte escolar, terraplanagem e drenagem e obras nas vias da cidade, distante 60 quilômetros de Porto Alegre.

Ele não poderá se aproximar de repartição pública municipal e nem contactar com testemunhas ou outros suspeitos na investigação por seis meses. Os contratos alvo da ação do órgão envolvem cifra superior a R$ 20 milhões. Somente no transporte escolar dos anos letivos de 2016 e 2017, o sobrepreço teria sido de quase R$ 1 milhão. As fraudes teriam ocorrido em editais, planilhas e projetos técnicos forjados para direcionar os resultados das licitações, concorrências de preços e até mesmo pregões eletrônicos.

O MPE informou que até documentos entregues ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) teriam sido forjados para manter as irregularidades, mesmo após apontamentos nas contas da prefeitura feitos pelo órgão. Os apontamentos justamente indicam problemas na gestão.

Além do prefeito, outro alvo da ação do MPE é um empresário, que teve prisão preventiva decretada. Na Operação Ibiaçá, deflagrada em junho, o empresário foi notificado da proibição de contratar com o serviço público. Como a medida não foi suficiente devido à influência junto à gestão do prefeito, o investigado acabou preso. O nome Ibiaçá é alusão à palavra de origem indígena que significa “fonte de água cristalina”, neste caso remetendo à transparência nas contas públicas, esclareceu o MPE.