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Porto Alegre, quarta-feira, 02 de agosto de 2017. Atualizado às 18h31.

Jornal do Comércio

Política

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Crise no Planalto

Notícia da edição impressa de 02/08/2017. Alterada em 02/08 às 18h31min

Câmara vota nesta quarta-feira denúncia contra Temer

Presidente Michel Temer tem estimulado o comparecimento dos parlamentares da base em plenário

Presidente Michel Temer tem estimulado o comparecimento dos parlamentares da base em plenário


EVARISTO SA/EVARISTO SA/AFP/JC
Na véspera da análise da denúncia contra ele, o presidente Michel Temer (PMDB) intensificou ontem o corpo a corpo para tentar virar votos e conseguir quórum para a sessão parlamentar de hoje. Em uma agenda cheia, o peemedebista marcou audiências com dezenas de deputados governistas, dos quais oito estão indecisos ou não manifestaram posicionamento.
Na ofensiva, estava inclusive o parlamentar Jaime Martins (PSD-MG), que já se manifestou à Folha de S.Paulo a favor do prosseguimento da denúncia por corrupção passiva.
Para tentar liquidar o processo hoje, o presidente tem estimulado a comparecerem em plenário integrantes da base aliada que votarão a favor da denúncia ou que declararão abstenção. De acordo com o vice-líder do governo, deputado Beto Mansur (PRB-SP), o presidente tem hoje 280 votos.
O número, no entanto, é insuficiente para que a votação comece. Para isso são necessários 342 deputados presentes. A intenção do presidente é colocar entre 290 e 300 deputados no plenário e constranger a oposição a também marcar presença, chegando ao número mínimo para que a denúncia seja votada.
Para isso, a tropa de choque passará o dia ao telefone para ligar para 100 deputados indecisos ou declaradamente contrários ao presidente. Um dos aliados do peemedebista disse que o governo está aceitando até que os aliados que preferirem marcar presença para abrir a sessão e ir embora, caso não queiram votar a favor de Temer.
Um ponto que já é defendido por alguns aliados é não apresentar o requerimento de encerramento de discussão com 257 deputados presentes, como prevê o rito estabelecido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
A ideia dos governistas é apresentar o requerimento apenas quado houver entre 320 e 330. Eles entendem que, se pedirem antes disso, haverá um hiato muito grande até chegarem aos 342 para iniciar a votação.
O presidente pediu ainda a 12 ministros com mandato parlamentar que se licenciem do cargo para defendê-lo em plenário. Mesmo que não seja aberta a votação, eles devem antecipar como votarão ainda na fase de discussão.
Ao colocar os ministros na linha de frente, o objetivo é tentar reduzir o temor de parlamentares governistas de impacto em suas bases eleitorais a cerca de um ano do início da campanha eleitoral.
O Palácio do Planalto também está preparando um material para ser distribuído para a base aliada sobre a linha principal da defesa.
Caso não haja quórum nesta quarta-feira, o presidente tem articulado a convocação de nova sessão parlamentar no dia 8 ou 9 de agosto.
Para isso, a Casa Civil já pediu aos ministros que permaneçam em Brasília até 10 de agosto.
Enquanto isso, os líderes de partidos de oposição tentam afinar a atuação do grupo de cerca de 100 deputados federais. Por enquanto, cada partido defende uma maneira de agir. 
Enquanto o PSB quer marcar presença apenas no momento de votar o requerimento de encerramento de discussão, o PSOL é a favor de não registrar presença indefinidamente.

Para governo, quem precisa de 342 deputados em plenário é a oposição

O presidente Michel Temer (PMDB) transferiu para a oposição a responsabilidade de conseguir colocar em plenário o mínimo de 342 deputados federais para o início da votação.
Após evento no Palácio do Planalto, ontem, Temer disse que quem precisa dar quórum é "quem quer destruir o que a Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) decidiu". Questionado pela reportagem sobre estar confiante para a votação, o presidente desconversou: "A Câmara decide. Eu aqui só espero a decisão da Câmara", completou.
Após diversas manobras do governo, que incluíram a troca de vários titulares do colegiado, a CCJ aprovou, no mês passado, relatório contrário à aceitação da denúncia de corrupção passiva contra o presidente.
Hoje, o plenário da Câmara vai votar o prosseguimento do processo. A oposição precisa do apoio de 342 dos 513 deputados para que a denúncia contra Temer siga para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Governo e oposição ainda têm dúvida sobre conseguir quórum para votação, ou seja, a quantidade mínima de 342 deputados em plenário para iniciar a votação.
O vice-presidente nacional do PSDB, Alberto Goldman, também participou do evento e disse que é inevitável que o partido chegue dividido à votação marcada para hoje.
"A divisão é inevitável. Há alguns que acham que a denúncia deve ter prosseguimento, e há outros que entendem que não é o momento para isso", disse.
Para ele, o PSDB dará quórum para a votação, "tem de estar presente". "Vote como deve votar, de acordo com a consciência de cada um, mas precisa estar presente", disse.
Ontem, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que a denúncia só não será votada caso os partidos de oposição obstruam a tramitação no plenário.

Governador do PT exonera secretários para ajudar Temer

Presidente da Câmara confia em resultado favorável ao governo

Presidente da Câmara confia em resultado favorável ao governo


MARCELO CAMARGO/ABR/JC
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), exonerou ontem dois secretários estaduais para que retomem os mandatos de deputado federal e ajudem a barrar a denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer na votação de hoje.
Costa destituiu os secretários de Desenvolvimento Urbano, Fernando Torres (PSD), e de Relações Institucionais, Josias Gomes da Silva (PT). Torres e Silva devem abster-se na votação do parecer. Esse posicionamento é favorável a Temer, uma vez que cabe à oposição arranjar os 342 votos para aprovar a abertura de investigação.
Aliados do governador da Bahia afirmam que o afastamento do presidente do cargo, caso a denúncia seja aceita, não interessa a Costa. Se Temer for afastado, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assumirá o comando do País, fortalecendo o prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM), o ACM Neto, que deve disputar o governo da Bahia em 2018 contra o atual governador.
"Vou abster-me na votação. Não sou a favor nem de Michel Temer, nem de Rodrigo Maia. Sou a favor de eleições diretas para presidente", justificou o secretário de Desenvolvimento Urbano da Bahia. Torres disse não ter nada contra o presidente da Câmara. "Acho até um bom presidente da Câmara, mas não tem condições de ser presidente agora", declarou.
Já o secretário de Relações Institucionais da Bahia diz que ainda não decidiu sobre como votará, mas que também tende a se abster. "O debate que tem de ser feito é que precisamos de eleições diretas, não eleições indiretas", disse. De acordo com Silva, não há como apostar no afastamento ou não de Temer como solução para o Brasil. "É tirar um golpista para colocar outro."
O secretário de Relações Institucionais admitiu que o fator ACM Neto também é levado em consideração. "Claro que esse aspecto também é ponderado. Se o Maia assume, ele, prefeito de Salvador, vai se fortalecer", disse.
 

Oposição diz que não vai dar quórum durante o dia

Deputado federal Glauber opina que votação precisa acontecer de noite

Deputado federal Glauber opina que votação precisa acontecer de noite


CLEIA VIANA/CÂMARA DOS DEPUTADOS/JC
Após uma reunião das bancadas da oposição, deputados decidiram que vão questionar o rito estabelecido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para a votação da denúncia apresentada contra o presidente Michel Temer (PMDB) hoje.
"Solicitamos uma reunião com Maia; não dá para fazer um rito resumido. Votar a denúncia à noite é fundamental para que o trabalhador acompanhe", disse o líder da minoria na Casa, deputado José Guimarães (PT-CE). O presidente da Casa disse, ontem, que a votação deve acabar na tarde de quarta-feira.
Os cerca de 15 deputados do PT, PCdoB, PDT, PSOL e Rede que participaram do encontro afirmaram que o governo está "desesperado" para derrubar a denúncia, mas que eles não vão aceitar que etapas sejam descumpridas a favor do governo.
A principal preocupação da oposição é que Maia permitiu que a sessão de debates comece com 52 dos 513 em plenário e que essa fase pode ser interrompida após apenas quatro discursos - dois contra e dois a favor da denúncia -, bastando que um requerimento seja aprovado no plenário.
O grupo de oposicionistas já definiu que não vai dar quórum durante o dia para forçar que a votação aconteça à noite, quando um maior número de pessoas estará em casa e poderá assistir à sessão. "Não vamos dar quórum durante o dia. Esta votação precisa acontecer de noite, depois que trabalhador for para casa", reiterou o líder do PSOL na Câmara, deputado Glauber Braga (RJ).
Também do PSOL, o deputado Chico Alencar (RJ) defendeu que a oposição está comprometida em não dar "quórum para essa sujeira".
Integrantes da oposição também afirmaram que a maioria dos 513 deputados já se posicionou a favor da denúncia e que eles vão trabalhar até amanhã para alcançar os 342 votos necessários para que a denúncia contra Temer seja aceita. O governo, no entanto, afirma que já tem o número de apoio suficiente para barrar o processo.
Por enquanto, cada partido de oposição - PT, PCdoB, PSOL, Rede, PDT e PSB - defende uma maneira de agir em relação a dar ou não quórum. Deputados oposicionistas reclamam especialmente do comportamento do PT, que gostaria de derrubar Temer, mas também tenta prolongar o processo para aumentar o desgaste do presidente até as eleições de 2018.
O líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), nega que haja movimento do partido para deixar o governo "sangrar", mas também não garante que a sigla contribuirá para o quórum da sessão.
Para começar a votação, é preciso que ao menos 342 deputados registrem presença. 
Para garantir que o quórum seja atingido, aliados de Temer querem que o deputado da oposição que falar ao microfone mesmo sem marcar presença seja contabilizado.
Cientes disso, os oposicionistas escalarão um pequeno número de representantes para se manifestar em plenário.
Apesar da indefinição da oposição sobre colaborar ou não para que haja quórum, o presidente da Câmara afirmou que a votação da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra Temer estará resolvida na tarde de hoje.

Rodrigo Maia prevê que a votação deve ser concluída já na tarde de hoje

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), previu ontem que a votação da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) no plenário da Casa será concluída já na tarde desta quarta-feira. Maia disse que não vai alterar o rito da votação como pedem partidos da oposição. "Na última reunião que tivemos antes do recesso, foi tentado construir um acordo e líderes da base queriam o cumprimento do regimento. Se não há acordo e uma das partes pede respeito ao regimento, tenho que respeitar o regimento. Sem acordo, a votação pode ser nula."
A principal reclamação dos opositores é que Maia permitiu que a sessão de debates comece com 52 dos 513 deputados em plenário e que essa fase pode ser interrompida após apenas quatro discursos - dois contra e dois a favor do relatório - , bastando que um requerimento de encerramento da discussão seja aprovado.
O presidente da Câmara afirmou não acreditar que haverá esvaziamento do plenário por parte da oposição e de parlamentares da base favoráveis à abertura de investigação contra Temer. "Vai dar quórum. Acho que a gente vai votar. É nossa obrigação. Não pode ter presidente denunciado e o Parlamento não deliberar isso."
O governo iniciou uma investida para garantir a presença de deputados da base aliada que se declaram indecisos e até mesmo favoráveis à denúncia. Integrantes da chamada "tropa de choque" de Temer na Câmara passaram a ligar para esses deputados da base indecisos e favoráveis à denúncia para pedir que compareçam à sessão de hoje, independentemente de como votarão.
O Palácio do Planalto trabalha para que a votação seja concluída nesta quarta-feira no plenário. O objetivo é não depender da oposição, que reúne cerca de 100 deputados e pode adotar a tática de não registrar presença e obstruir a sessão para impedir que a votação ocorra.

Em véspera de votação, Temer afaga ruralistas e baixo clero

O governo tenta hoje enterrar de vez a primeira denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer (PMDB).
Temer passou a terça-feira em busca de apoio. Recebeu ao menos 35 deputados - incluindo o ex-prefeito de São Paulo Paulo Maluf (PP-SP) -, almoçou com 58 ruralistas e foi a um jantar para o qual foram convidados 100 integrantes do baixo clero.
Ele acenou à bancada ruralista (210 votos) com uma medida provisória reduzindo a alíquota da contribuição do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) e parcelando pagamentos atrasados com descontos.
Além disso, mandou de volta à Câmara 11 ministros e contou com a boa vontade de partidos como PR e PSD, que fizeram ao menos dois secretários estaduais retomarem seus assentos como deputados para tentar engrossar os votos a favor do governo.
No recesso parlamentar, Temer já havia liberado emendas, distribuído cargos a aliados e informou que traições seriam retribuídas com perda de espaço no governo.
Apesar de não precisar de maioria para que Temer escape da denúncia, o governo precisa imprimir um placar robusto para sinalizar que tem base forte para aprovar as reformas como a da Previdência e a tributária.
A manutenção do apoio do mercado financeiro ao governo se sustenta justamente na perspectiva de aprovação dessas reformas.

'Nosso mote é recolocar o País nos trilhos', diz peemedebista

Em mais uma agenda positiva no Palácio do Planalto e na véspera da sessão que pode analisar a denúncia contra ele por corrupção passiva, o presidente Michel Temer (PMDB) fez um breve discurso na tarde de ontem, no Planalto, e mostrou otimismo de que vai seguir até o fim do governo e "arrumar a locomotiva".
"Este gesto da educação e da saúde fazem aquilo que é o mote do nosso governo, recolocar o Brasil nos trilhos para que, com os trilhos aprumados, quem chegar a 2019 possa dirigir a locomotiva sem nenhum acidente nessa ferrovia", disse o presidente, em ato que autorizou a criação de 11 novos cursos de Medicina no País.
Temer fez questão de citar o máximo de parlamentares presentes na cerimônia. No entanto, desta vez, não arrancou o apoio da plateia com as palmas.
O presidente repetiu alguns trechos dos discursos que tem feito e reforçou que seu governo quer trabalhar em harmonia com o Congresso e também com os entes federativos. Ao citar a aprovação da reforma do Ensino Médio, Temer disse que ousou nesta medida, que estava parada "há mais de 20 anos", e lembrou que teve "até protesto" contra ela.
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