Quando todos pedem uma retomada mais vigorosa da economia nacional para a geração dos ansiados empregos formais, um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indica que o Brasil tinha 5,1 milhões de empresas e outras organizações formais ativas no ano de 2015, um aumento de 0,2%, ou 11,6 mil a mais que no ano anterior. No entanto, o total de empregados diminuiu pela primeira vez, enquanto que os salários pagos também encolheram.
As empresas empregavam 53,5 milhões de pessoas, sendo 46,6 milhões, ou nada menos do que 87% como pessoal ocupado assalariado, e 7 milhões, ou 13%, na condição de sócio ou proprietário. Os salários e outras remunerações totalizaram R$ 1,6 trilhão naquele ano, com salário médio mensal de R$ 2.480,36, o equivalente a 3,1 salários-mínimos. Mas, no mesmo ano de 2015, o total de ocupados recuou 3,1% em relação a 2014: o contingente de assalariados encolheu 3,6%, menos 1,7 milhão de pessoas, e o número de sócios e proprietários caiu 0,1%, 7,7 mil a menos. O total de salários e outras remunerações também diminuiu 4,8%, e o salário médio mensal foi reduzido em 3,2%, já descontada a inflação. Foi a primeira queda no pessoal ocupado total e no contingente de assalariados desde o início da série histórica, em 2007.
A tão discutida discrepância na remuneração entre homens e mulheres aparece, pois os homens receberam, em média, R$ 2.708,22 em 2015, e as mulheres, R$ 2.191,59, ou 23,6% menos. O pessoal ocupado assalariado com nível superior recebeu, em média, R$ 5.349,89, enquanto o pessoal sem nível superior, R$ 1.745,62, renda 206,5% inferior.
Ora, os números provam que é ainda o setor privado o que movimenta a economia, mas sem desmerecer o fundamental papel dos investimentos públicos na infraestrutura, como é reclamado há anos.
Porém, a falta de verbas públicas federais e a crise têm impedido mais ação. Assim, a nova rodada de concessões está abrindo o apetite de investidores chineses sobre o nosso País, eles que amealharam centenas de bilhões de dólares nos últimos anos graças às exportações de seus produtos baratos, mesmo que de qualidade duvidosa. Porém, o preço baixo atrai compradores em todo o mundo, Brasil incluído.
O fato é que, entre 2010 e 2015, as empresas e outras organizações formais geraram 3,6 milhões de novos vínculos empregatícios assalariados no Brasil, sendo que 71,7% ocorreram em quatro seções: comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (29,4% do total); saúde humana e serviços sociais (15,0%); atividades administrativas e serviços complementares (14,1%); e educação (13,1%). Isso prova a importância de se dar condições mais flexíveis para a implantação de negócios e liberar o empreendedorismo, ainda mais com milhões de desempregados, os quais, sem alternativas, buscam ter seu próprio negócio.
No entanto, em épocas de reformas impopulares, mesmo que necessárias, entidades governamentais e empresariais bradam contra a sonegação e a falta de fiscalização sobre grandes devedores da Previdência e da Receita Federal, enquanto - é o que se ouve muito - os salários e vencimentos em geral são monitorados com lentes de aumento. É legal e também necessário, mas, convenhamos, pelo divulgado, há devedores contumazes com dívidas bilionárias que conseguem postergar pagamentos ou, o que é um enigma, têm seus recursos aceitos pelo Conselho Administrativo de Recursos Federais (Carf), órgão que esteve envolto em graves denúncias por parte de alguns dos seus membros.