ONU denuncia uso de força excessiva

As forças de segurança da Venezuela têm utilizado força excessiva - assim como torturas - para reprimir os protestos contra o presidente Nicolás Maduro, provocando a morte de dezenas de pessoas desde abril, quando as manifestações passaram a ser diárias, divulgou ontem o Escritório do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos.

De acordo com a entidade, 5.051 pessoas foram presas arbitrariamente no período - mais de mil continuam detidas. A ONU realizou entrevistas a distância com vítimas e familiares, além de testemunhas, jornalistas, advogados, médicos e um funcionário da Procuradoria-Geral, já que as autoridades da Venezuela vetaram o acesso dos investigadores ao país.

A ONU investigou 124 mortes, das quais 46 foram atribuídas às forças de segurança e 27 a grupos armados pró-governo, enquanto a causa das outras não está clara. "Nos preocupa que a situação na Venezuela esteja piorando e que essas violações aos direitos humanos não mostrem sinais de diminuição, de forma que estamos preocupados com a direção para a qual segue", disse a porta-voz do órgão, Ravina Shamdasani, em Genebra.

Em relação aos detidos, a ONU denunciou a prática de tortura, com o uso de "choques elétricos, a prática de suspender os réus pelos pulsos durante períodos prolongados, asfixiá-los com gases e ameaças de morte - e, em alguns casos, com violência sexual - a eles e a seus familiares". "A responsabilidade pelas violações aos direitos humanos que estamos denunciando recai sobre o mais alto nível do governo", afirmou Ravina.

O Alto Comissariado pediu às autoridades venezuelanas "o fim imediato do uso excessivo da força contra os manifestantes, que cessem as detenções arbitrárias e libertem todas as pessoas que foram detidas arbitrariamente".

A Venezuela enfrenta o ápice de sua crise econômica e política nos últimos meses. As declarações da ONU acontecem após a Venezuela instalar, na semana passada, a polêmica Assembleia Constituinte, que deverá reescrever a Constituição do país. O processo começou ontem suas sessões no Palácio Legislativo, em meio a protestos do Parlamento de maioria opositora, que atua no mesmo local.

Também ontem, o prefeito de Chacao, o opositor Ramón Muchacho, foi condenado a 15 meses de prisão pelo Tribunal Superior de Justiça por "desacato" ao não impedir o fechamento de vias em seu município durante protestos contra Maduro. A decisão determina ainda a destituição do prefeito por sua "inabilitação política". Muchacho se encontra na clandestinidade desde o início do julgamento, há algumas semanas.

Muchacho é o quarto prefeito de oposição a ser condenado nos últimos dias. Um deles, Carlos García, está fora do país; outro, Alfredo Ramos, foi preso pelo serviço de inteligência; e um terceiro, Gustavo Marcano, fugiu da Venezuela.