Operação da Polícia Federal investiga fraude de R$ 100 milhões em obra da freeway

Uma operação que investiga fraudes e desvios de recursos públicos nas obras da 4ª faixa da freeway (trecho da BR-290 entre Porto Alegre e Gravataí), foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (30). A investigação, batizada de Cancela Livre, é realizada pela Polícia Federal e pelo Tribunal de Contas da União, e cumpre ações no Rio Grande do Sul, Paraná e São Paulo.

São cumpridos 14 mandados de busca e apreensão nas cidades de Porto Alegre (6), Eldorado do Sul (1), Santo Antônio da Patrulha (1), Cachoeirinha (1), Canoas (1), Curitiba (3) e São Paulo (1). Estão sendo alvo dos mandados as sedes de seis empresas, entre elas a Triunfo Concepa, concessionária do trecho e responsável pela obra, e outras companhias envolvidas na obra que, segundo os investigadores, possuem características de empresas de fachada.

De acordo com os investigadores, do custo total de R$ 241 milhões das obras, aproximadamente R$ 100 milhões são suspeitos de superfaturamento e desvios de verba pública. O modus operandi do esquema envolveria a contratação de três ou quatro empresas para a prestação do mesmo serviço periférico, que era, na prática, prestado por apenas uma ou duas delas. Sobre as demais, que recebiam em alguns casos até os maiores valores, não há comprovação de que tenham efetuado algum serviço, indicando possíveis irregularidades. O esquema acontecia em serviços que não eram os principais da construção da faixa, como movimentação de materiais de escavação e remanejamento de fibra ótica.

Além disso, todas as empresas fantasmas teriam como sócios funcionários ou ex-funcionários da Concepa, outro indício apontado pela investigação. Segundo o secretário de infraestrutura rodoviária e de aviação do TCU, Luiz Fernando Ururahy de Souza, o órgão controlador solicitou diversas vezes documentos e informações às empresas, que sempre teriam recusado o envio.

Outras irregularidades apontadas pela Polícia Federal e pelo TCU são a contratação da obra sem licitação, mesmo envolvendo verbas públicas, e inclusão na prestação de contas para reembolso da União de impostos que não deveriam incidir sobre a construção. Nenhum gestor público é investigado nessa operação. “Mas as investigações continuam. Agora, vamos buscar o destino financeiro desses recursos desviados”, argumenta o chefe da delegacia de repressão à corrupção e crimes financeiros da Polícia Federal, Alexandre Isbarrola.