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Geral

- Publicada em 18 de Agosto de 2017 às 19:39

MP recomenda que prefeito intervenha no bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre

A medida também busca evitar a aglomeração de pessoas nas ruas durante a madrugada

A medida também busca evitar a aglomeração de pessoas nas ruas durante a madrugada


MARIANA CARLESSO/JC
O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, terá prazo de 30 dias para implementar um plano de intervenção no bairro Cidade Baixa, na região central da Capital. A recomendação, expedida nesta sexta-feira (18), é da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado.
O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, terá prazo de 30 dias para implementar um plano de intervenção no bairro Cidade Baixa, na região central da Capital. A recomendação, expedida nesta sexta-feira (18), é da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado.
O documento é uma resposta para as reclamações dos moradores da Cidade Baixa, que reclamam do horário ampliado de funcionamento de casas noturnas. Os moradores relatam que no bairro há estabelecimentos noturnos clandestinos ou com funcionamento em contrariedade com os respectivos licenciamentos, além de haver aglomeração de pessoas nas madrugadas.
A intervenção deverá limitar, segundo a Promotoria, o horário das atividades de bar, restaurante, café e lancheria na Cidade Baixa, em qualquer dia da semana, até às 24h. O Município deverá, também, reavaliar todos os alvarás provisórios e definitivos dos estabelecimentos do local.
O prefeito terá que elaborar, também, o Programa de Implantação para a Área de Animação para fiscalizar, por meio da EPTC, os carros que utilizam som e obstruem as vias públicas do bairro.
Por fim, o documento sugere que seja criado um canal de diálogo permanente com os moradores para permitir a veiculação de reclamações e assegurar o equacionamento de soluções.
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