Cosmam solicitará à prefeitura indicação de imóvel para o Gapa

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre discutiu, nesta quinta-feira, a desocupação da sede do Grupo de Apoio à Prevenção da Aids (Gapa-RS) devido à falta de pagamento do aluguel. A sede da entidade, localizada na rua Luiz Afonso, 234, bairro Cidade Baixa, foi fechada na semana passada por determinação judicial.

O presidente da Cosmam, André Carús (PMDB), prometeu solicitar à prefeitura a indicação, em um prazo de 15 dias, de imóveis que possam servir para a nova sede da ONG. Também ficou acertado que será formada uma comissão para tratar da busca de uma nova sede e da transferência do acervo do Gapa para outro local.

Lembrando a trajetória da entidade, desde os anos 1990, no combate e na prevenção ao vírus HIV e no atendimento às pessoas soropositivas, o vice-presidente do Gapa, Carlos Duarte, observou que a sede da entidade é um espaço coletivo das ONGs. "Ficamos surpresos com a forma como o despejo foi realizado e com a manifestação desrespeitosa do Estado que, em sua nota, diz que o convênio com o Gapa é dispensável. Isso é uma ofensa a todo o movimento social e mostra que o governo não está interessado no assunto. Junto com o Gapa foi despejada também a história do enfrentamento à epidemia no Brasil. O governo passa a mensagem de que a melhor forma de combater a Aids é o esquecimento, falta solidariedade", argumentou.

O diretor do Departamento de Ações em Saúde do Estado, Elson Farias, pediu desculpas "pelo tom equivocado da nota" emitida pela Secretaria de Saúde do Estado (SES), "que não condiz com o que a equipe pensa a respeito da questão". Segundo ele, há um esforço da pasta no sentido de que o enfrentamento ao vírus HIV não tenha apenas um viés técnico, mas também um tom político. Sobre a desocupação do prédio que vinha servindo de sede para o Gapa, Farias lamentou que "o ente público não tenha conseguido lidar com esta questão desde o surgimento do problema".

Presidente do Gapa, Carla Almeida diz que a ONG solicita, há mais de um ano, sem sucesso, uma reunião com o secretário estadual de Saúde. "Estamos reivindicando não apenas uma sede nova para o Gapa, mas políticas públicas de saúde", alertou.

Representando a Secretaria Municipal de Saúde, Maria Machado Dias pediu que a ONG apresente uma lista de imóveis, públicos ou particulares, que possam servir de sede. A pasta se disponibilizou a alugar um imóvel particular, mas a proposta foi rechaçada. "Se o Gapa alugar um prédio particular, daqui a um ano estaremos novamente discutindo o mesmo problema. É preciso um imóvel público", insistiu Carla.