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Os alunos da rede municipal de Cachoeirinha têm sentido na pele a falta de dinheiro da prefeitura. A merenda tem sido reduzida, e, segundo a secretária municipal de Educação, Rosa Maria Lippert, as direções das instituições de ensino têm sido orientadas a evitarem desperdícios, mas seguirem servindo as refeições. O Sindicato dos Municipários da cidade (Simca), contudo, alerta que a situação é pior - há escolas já sem alimento algum, ou com muito pouco, forçando os estudantes a ingerirem produtos como bolacha água e sal e pipoca.
O vice-presidente do Simca, Bruno Camilo, considera que o governo municipal não está priorizando a compra de merenda para as escolas, e, por isso, alguns gêneros alimentícios já não estão sendo oferecidos. "Não é um problema de agora. A prefeitura vem sendo avisada por nós de que isso aconteceria, e, agora, reduziram os repasses", critica. A informação de Camilo é de que, a partir de segunda-feira, as escolas de Educação Infantil não oferecerão mais café da manhã e jantar, mantendo apenas o almoço.
Para evitar que o dinheiro acabe, a prefeitura protocolou, no dia 31 de julho, um projeto de lei na Câmara de Vereadores autorizando um crédito especial na lei orçamentária de 2017 de R$ 1,5 milhão, a ser retirado de um recurso chamado Salário Educação, usado normalmente para a estrutura das instituições, como reparos e compra de uniformes. Desse valor, R$ 996 mil seriam utilizados para a compra de alimentos até o final do ano, e o restante quitaria dívidas com fornecedores de merenda contraídas em 2016, na gestão anterior. A votação da proposta está prevista para a próxima terça-feira.
Delegada sindical e professora da Escola Municipal Getúlio Vargas, Valdete Moreira relata que a instituição onde trabalha já iniciou o racionamento da alimentação. A orientação é que os estudantes não repitam refeições e, em dois dias, só o que havia para oferecer às crianças era bolacha água e sal e pipoca. "Entendemos que a prefeitura não está conseguindo gerir o dinheiro público como deve e, para solucionar, resolveu criar uma lei para legalizar a má gestão do dinheiro público", pontua. A educadora não considera correto pedir doações de alimentos para pais e alunos, uma vez que o estabelecimento precisa se manter com o dinheiro público, e não com assistencialismo.
Para Valdete, o crédito especial de R$ 1,5 milhão representa tirar dinheiro de outras áreas dentro da educação. "Não é ilegal, mas não é o dinheiro destinado à merenda. Essa verba deveria ser usada para comprar uniformes, que já tiveram redução na aquisição em 2017. Se o recurso for mais uma vez utilizado, no ano que vem, o corte nos uniformes será maior", estima.
Para secretária, repasse deveria ser 260% maior
Os alunos de turno integral têm quatro refeições ao dia, enquanto os de turno parcial têm duas. Em tese, a merenda seria integralmente paga pelo governo federal. No entanto, o repasse de R$ 1,07 para crianças de zero a três anos e de R$ 0,36 para estudantes do Ensino Fundamental é insuficiente. O recurso representa um montante de R$ 120 mil enviado pela União mensalmente. Conforme a secretária de Educação, Rosa Maria Lippert, seria necessário um recurso 260% maior, com mais R$ 200 mil, para comprar os alimentos adequadamente.
"O repasse federal não dá conta e precisa de complementação do município, mas nosso município está com um problema financeiro gigante", relata a secretária, garantindo que tudo o que a pasta tinha, já aplicou em alimentação. Mesmo assim, não foi suficiente. "Fizemos um estudo jurídico e vimos que poderíamos usar o recurso do Salário Educação para alimentação escolar, se aprovado na Câmara."
A Secretaria de Educação nega que haja escolas sem merenda, ou que algumas refeições não estejam sendo oferecidas. "Foi feito outro cardápio, mas mantivemos todas as merendas, de acordo com a necessidade de cada escola", assegura Rosa.
A gestora busca tranquilizar a comunidade escolar. Ela argumenta que o R$ 1,5 milhão é referente ao orçamento de 2017 e não afetará os recursos de 2018. "Os uniformes distribuídos em janeiro foram reduzidos justamente porque já prevíamos que não teríamos dinheiro para a alimentação até o final do ano. Demos camiseta para todos os alunos, mas não abrigo", explica. Sob a ótica da secretária, o planejamento foi e está sendo feito de forma responsável, de modo a dar prosseguimento a um trabalho que contemple as despesas e mantenha as ofertas de serviços.