Violência escolar cai apenas 4,96% em um ano no Rio Grande do Sul

Um ano após o lançamento das cartilhas da Comissão Interna de Prevenção a Acidentes e Violência Escolar (Cipave), da Secretaria Estadual da Educação (Seduc), os índices de violência em âmbito escolar registraram queda, embora tímida, em quase todas as categorias. O levantamento, feito semestralmente pela pasta, aponta que, no segundo semestre de 2016, houve 55.750 casos de violência registrados nas escolas. No primeiro semestre de 2017, o total caiu para 52.985, uma redução de apenas 4,96%.

As cartilhas foram feitas em três modelos distintos, divididos de acordo com a faixa etária do leitor. A intenção é que os documentos servissem de guia para que as escolas pudessem aderir ao Programa Cipave, que prevê a organização de uma comissão dentro de cada escola, promovendo a organização de atividades distintas com intuito de solucionar problemas específicos. "As escolas têm autonomia e protagonismo para formar as próprias parcerias. Todas são feitas de forma gratuita, sem custo para as escolas", explica a coordenadora da Cipave, Luciane Manfro.

O site do programa (http://www.cipave.rs.gov.br) também traz sugestões de temas a serem debatidos e dicas de parceiros, caso os diretores não saibam a quem recorrer. A Brigada Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros, o Ministério Público e o Judiciário são alguns dos parceiros das Cipaves, e todas as entidades realizam ações pontuais com foco na prevenção de acidentes e de casos de violência.

Considerando a ausência de custos ao orçamento escolar, a resistência por parte de alguns colégios em participar surpreende. Das cerca de 2.550 escolas estaduais do Rio Grande do Sul, 2.400 aderiram voluntariamente ao programa de prevenção. No entanto, em Porto Alegre, somente cerca de 30, entre as 250 escolas estaduais da Capital, aceitaram o apoio do governo.

"Os locais onde há mais resistência é onde há mais registros de violência. Mesmo provando que funciona, alguns diretores não querem", aponta Luciane. Fatores políticos ou receio de que as obrigações dos docentes aumentem são algumas das razões consideradas pela coordenadora para justificar a negativa.

Por coincidência, a Escola Estadual de Ensino Básico Luiz de Camões, de Cachoeirinha, na Região Metropolitana, onde a adolescente Marta Avelhaneda Gonçalves, de 14 anos, foi morta em março em uma sala de aula por uma colega, não participava do programa. Conforme Luciane, a direção foi procurada e todo o aconselhamento foi dado anteriormente à tragédia, mas a escola decidiu não aderir à Cipave.

Para Luciane, o primeiro ano de implementação da cartilha trouxe avanços. Os casos de bullying, por exemplo, caíram de 6.775 para 6.460 entre o segundo semestre de 2016 e o primeiro semestre de 2017, e ocorrências de pichação, depredação e danos na infraestrutura dos colégios diminuíram de 3.173 para 2.487. No entanto, houve aumento nas ocorrências de agressão verbal aos servidores, violência física entre os alunos e casos de racismo, preconceito ou intolerância.