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Os porto-alegrenses ouvem falar da implantação do sistema de Bus Rapid Transit (BRT) desde 2010. Com o fim da gestão de José Fortunati, contudo, ficou a dúvida: será que o projeto sai do papel? Mesmo com verba de R$ 249,43 milhões já garantida através da Caixa Econômica Federal, o novo prefeito, Nelson Marchezan Júnior, decidiu usar parte do dinheiro para outras obras, previstas para a Copa do Mundo de 2014, e de macrodrenagem e pavimentação. O BRT terá que esperar. Só sairá quando for concluído um projeto de mobilidade urbana integrado à Região Metropolitana.
O projeto envolverá um corredor a mais do que o previsto, este na avenida Assis Brasil, que anteriormente receberia um metrô, já descartado pela gestão atual. Inicialmente, o BRT teria corredores nas avenidas Protásio Alves, Bento Gonçalves e João Pessoa. O projeto, que inclui integração viária e tarifária, também abrangerá Trensurb, catamarã e ônibus intermunicipais.
O valor estimado para tudo é de R$ 1 bilhão, a ser captado junto a outras esferas de governo e através de parcerias público-privadas (PPPs). O programa Avançar Cidades, do governo federal, que prevê financiamentos em mobilidade urbana e saneamento, é um dos alvos de possível captação por parte do município. A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) têm realizado reuniões a respeito e montado um termo de referência para contratar uma consultoria até o final deste ano, que traçará o projeto executivo da integração, ao custo de R$ 5 milhões.
O secretário municipal de Planejamento e Gestão, José Alfredo Parode, assegura que a prefeitura não está abandonando a implantação dos BRTs em Porto Alegre. "Não vamos abandonar absolutamente nada. Vamos trabalhar na lógica da solução estruturante e de futuro, com parceria do governo do Estado e da União e captando recursos por PPP. O modelo de financiamento exclusivo com recursos públicos se esgotou", defende.
Parode entregou ontem à Caixa uma proposta de revisão do contrato de financiamento das obras da Copa, firmado em 2012, que incluíam a verba destinada à implantação do BRT. Dos R$ 249,43 milhões previstos para o modal, R$ 115,07 milhões são originários do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) e podem, mediante autorização, ser utilizados para outros fins. É essa parcela que a prefeitura tenciona usar em obras de macrodrenagem e pavimentação.
O restante, R$ 134,36 milhões, foi obtido através do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e só pode ser aplicado no objeto para o qual foi liberado. Esse montante ficará para negociação em um segundo momento, podendo até mesmo ser perdido, já que não será usado no objeto específico do financiamento. "O que estamos fazendo agora não é para perder essa parte da verba, mas para não perder tudo. Com isso também estamos evitando litígio, trabalhando na lógica da solução", salienta Parode.
No momento, o dinheiro não tem destino certo, mas a prefeitura quer buscar a requalificação do próprio sistema dos corredores, o que não exigiria toda a verba. "Eventualmente, poderemos investir em drenagem ou outras coisas", pontua o secretário. Nenhuma obra, no entanto, será iniciada sem ter todos os recursos garantidos.
Município usará R$ 483 milhões para concluir obras da Copa
A Caixa homologará a solicitação da prefeitura da Capital no Ministério das Cidades. Se a pasta autorizar a mudança, os R$ 115,07 milhões, somados a outros R$ 248,9 milhões já assegurados em outro contrato com o banco e mais R$ 120 milhões de financiamento autorizados pela Lei nº 12.291, sancionada na semana passada por Marchezan, serão aproveitados para pagar R$ 45 milhões em dívidas de trabalhos já executados e terminar as obras da Copa, totalizando R$ 483,97 milhões em investimentos. A intenção da prefeitura é que, dado o aval do governo federal, as empresas licitadas sejam acionadas para voltar aos trabalhos em, no máximo, 15 dias. As execuções aconteceriam simultaneamente. Em seis meses a partir do recomeço, a previsão é de que sejam finalizadas as trincheiras da rua Anita Garibaldi, da avenida Ceará, da avenida Cristóvão Colombo, o trecho 1 da duplicação da avenida Voluntários da Pátria e a repavimentação dos corredores de BRT da Protásio Alves e da Bento Gonçalves.
Em 12 meses, deverá ser encerrada a repavimentação do corredor da João Pessoa, o prolongamento da avenida Severo Dulius e as obras de macrodrenagem e pavimentação da avenida Ernesto Neugebauer e da rua José Pedro Boésio, que tradicionalmente alagam em dias de chuva. Em 24 meses, será feita a trincheira da avenida Plínio Brasil Milano e o trecho 2 da duplicação da Voluntários.