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Economia
- Publicada em 30 de Agosto de 2017 às 20:19Nova taxa do Bndes passa na Câmara e deve ser votada na terça-feira no Senado
A proposta que altera a taxa de juros do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) passou pela última etapa de votação na Câmara dos Deputados ontem. Em votação que durou cerca de quatro horas, os parlamentares rejeitaram três mudanças no texto sugeridas pelo PT. Assim, o tema segue agora para votação no Senado.
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A proposta que altera a taxa de juros do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) passou pela última etapa de votação na Câmara dos Deputados ontem. Em votação que durou cerca de quatro horas, os parlamentares rejeitaram três mudanças no texto sugeridas pelo PT. Assim, o tema segue agora para votação no Senado.
Presente à votação, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou que pretende colocar o tema em votação na próxima terça-feira ou quarta-feira pela manhã, apesar da semana curta com o feriado na quinta-feira, o que tem potencial de baixar a presença de parlamentares.
O objetivo dos governistas é evitar que a medida provisória que altera os juros do Bndes caduque, uma vez que ela vence em 6 de setembro.
O governo quer alterar a referência para os empréstimos do Bndes a partir de janeiro. Isso também mudará a correção dos recursos que o banco tem que devolver ao Tesouro Nacional e ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), fonte de recursos do banco estatal.
A ideia é retirar do crédito do Bndes a atual TJLP, hoje fixada pelo governo a cada três meses, e em seu lugar implantar a TLP, taxa que seguiria a remuneração dos títulos públicos NTN-B com validade de cinco anos, negociados no mercado financeiro.
A mudança é tratada como uma das mais importantes medidas estruturais propostas pelo governo, segundo integrantes da equipe econômica, pois mudaria de forma perene a dinâmica de gastos do governo com subsídios que são invisíveis no Orçamento.
As empresas tomam hoje empréstimos no Bndes a taxas de juros mais baixas do que as que o governo paga para se financiar. Esses subsídios não passam pelo Orçamento.
Os integrantes do governo argumentam ainda que essa fatia de crédito mais barata e rígida retira potência da política do Banco Central contra a inflação. A medida, no entanto, é alvo de intensas críticas do setor produtivo e de economistas mais afeitos a políticas de incentivo à indústria e à produção doméstica.
Eles afirmam que, sem os juros mais baixos, a indústria brasileira perderá capacidade de competir com fornecedores estrangeiros, que podem oferecer crédito mais barato a compradores. E faltarão recursos para investimento, quando a recessão acabar e as empresas estiverem mais dispostas a aumentar a capacidade de produção.
Os argumentos são rejeitados pelos integrantes do governo, que defendem a mudança ajudará a baixar a taxa de juros para todos os setores, o que ajudará na recuperação da economia.
