Arrecadação em julho soma R$ 109,948 bilhões, pior valor para o mês desde 2010

A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 109,948 bilhões em julho, um recuo real (já descontada a inflação) de 0,34% na comparação com o mesmo mês de 2016. Em relação a junho deste ano, houve aumento real de 5,37%.

O valor arrecadado foi o pior desempenho para meses de julho desde 2010, quando as receitas somaram R$ 108,386 bilhões. Entre janeiro e julho deste ano, a arrecadação federal somou R$ 758,533 bilhões. O montante representa uma alta real de 0,61% na comparação com igual período do ano passado.

As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 49,247 bilhões entre janeiro e julho deste ano, valor menor do que em igual período do ano passado, quando ficou em R$ 53,102 bilhões. Apenas no mês de julho, as desonerações totalizaram R$ 7,035 bilhões, também abaixo do que em julho do ano passado (R$ 7,604 bilhões).

Só a desoneração da folha de pagamentos custou aos cofres federais R$ 1,207 bilhão em julho e R$ 8,449 bilhões no acumulado do ano. Em março, o governo anunciou o fim da desoneração da folha para cerca de 50 setores a partir de julho. Mas, sem o apoio no Congresso, a Medida Provisória 774 não chegou a ser votada. A equipe econômica promete apresentar ainda este ano um novo projeto de lei para a reoneração da folha.

Apesar de ainda não haver acordo sobre o texto do Refis para votação da Medida Provisória 783 na Câmara dos Deputados, a arrecadação com os Programas de Regularização Tributária (PRT e PERT) chegou a R$ 472 milhões em julho, de acordo com dados da Receita Federal.

O prazo para adesão à segunda tentativa do governo em fazer o Refis neste ano acaba em 31 de agosto, mas o próprio ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, já admitiu que esse prazo deve ser prorrogado até 31 de outubro. No acumulado de janeiro a julho, a arrecadação com o Refis chega a R$ 2,414 bilhões.