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Economia
- Publicada em 23 de Agosto de 2017 às 17:49Ideia é não ter controlador na Eletrobras, diz Meirelles
Agência Estado
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que a ideia do governo é pulverizar as ações da Eletrobras no processo de privatização anunciado nesta semana. Segundo o ministro, a ideia não é oferecer o bloco de controle atualmente com o governo a um único comprador e sim oferecer as ações de forma pulverizada aos investidores. "A ideia é não ter um controlador na Eletrobras. A princípio, é uma pulverização que diminua a participação da União", disse após cerimônia no Palácio do Planalto.
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O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que a ideia do governo é pulverizar as ações da Eletrobras no processo de privatização anunciado nesta semana. Segundo o ministro, a ideia não é oferecer o bloco de controle atualmente com o governo a um único comprador e sim oferecer as ações de forma pulverizada aos investidores. "A ideia é não ter um controlador na Eletrobras. A princípio, é uma pulverização que diminua a participação da União", disse após cerimônia no Palácio do Planalto.
Questionado sobre eventual impacto fiscal no processo de descotização do setor elétrico - mudança do sistema de precificação da energia nas geradoras e que pode gerar pagamento de outorgas ao governo -, o ministro da Fazenda admitiu que a opção pode gerar impacto positivo nas contas públicas, o que poderia aliviar o déficit registrado atualmente. "A descotização pode gerar uma receita fiscal importante", disse o ministro.
Apesar de indicar um modelo para a venda da empresa estatal, o ministro nota que a escolha ainda não foi oficializada, já que o governo apresenta as opções e caberá ao conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
Com esse modelo citado pelo ministro da Fazenda, a privatização resultaria em controle privado da Eletrobras, mas sem um acionista majoritário único. O modelo é observado em algumas empresas privadas que têm a gestão definida pelo Conselho de Administração.
Sem dúvida haverá impacto fiscal, diz Dyogo, sobre descotização da Eletrobras
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, reconheceu que "haverá impacto fiscal considerável" com o processo de descotização - mudança do sistema de precificação da energia nas geradoras e que pode gerar pagamento de outorgas ao governo - que deverá ser adotado pela Eletrobras.
"Haverá um impacto fiscal considerável que depende da modelagem que ainda está sendo discutida, mas sem dúvida terá um impacto considerável porque haverá pagamento da outorga pela renovação das concessões", disse o ministro após cerimônia de lançamento de crédito para micro e pequenas empresas. "Isso é dinheiro que entra para o governo".
Dyogo Oliveira também confirmou que o governo estuda a pulverização das ações da Eletrobras em um modelo sem controlador único. "Estamos discutindo essa questão. Mas temos essa preocupação de que não haja uma concentração dessas ações. Isso não está definido, mas está sendo discutido, sim", disse o ministro. "A ideia é exatamente democratizar o controle da empresa, pulverizar o controle da empresa".
