Rio Grande do Sul agiliza o licenciamento ambiental

A agilização de licenças ambientais no Estado é um exemplo de processo de modernização da gestão pública que vem ocorrendo desde o início do governo Sartori, segundo avaliação da secretária do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e diretora-presidente da Fepam, Ana Pellini. Ela foi uma das palestrantes da reunião-almoço Tá na Mesa, ocorrida na Federasul nesta quarta-feira. Além da secretária, os presidentes da Procergs, Antônio Ramos Gomes; e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio Grande do Sul (Fapergs), Odir Dellagostin, contribuíram para o debate sobre o tema.

"Comparando com outros estados brasileiros, o Rio Grande do Sul estava com uma média muito ruim (de 900 dias) para a emissão de uma licença ambiental", lembrou a palestrante. "Imaginem um empreendedor ter que esperar três anos para implementar seu negócio", considerou. Atualmente, o tempo de espera foi reduzido a 200 dias, e a 95 dias para processos dentro das novas regras, destacou Ana. A gestora ressaltou que a meta é agilizar ainda mais (chegando a uma média de 60 dias), a partir da implementação de um sistema on-line de licenciamento, inaugurado em fevereiro, que unifica todas as informações. "Com este prazo, ao invés de afastar, estaremos atraindo investimentos para o Estado, dando segurança jurídica para o empreendedor."

Outro avanço dentro da Fepam, segundo Ana, se refere a mais de 100 processos relacionados a Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) que estavam parados. A secretária admite que anteriormente não havia critérios que embasasse o trabalho dos técnicos da casa. "Definimos os rios onde podem ocorrer e colocamos tudo na internet. Todos estes processos foram avaliados, e 91 se mostraram viáveis." Isso significa, de acordo com os dados da palestrante, a ampliação de quase 500 Mwtt, 12 mil novos empregos e mais de R$ 3 bilhões de investimento, além de determinar qualidade da energia gerada.

"Estes exemplos de modernização da gestão pública são muito importantes para o Estado", avaliou o presidente da Fapergs, Odir Dellagostin. O dirigente opinou que a modernização dos processos deve passar pela inovação em todos os setores, incluindo a iniciativa privada. "Se ficarmos parado em termos de evolução tecnológica, estaremos andando para trás, enquanto o mundo progride." Dellagostin ressaltou o potencial de geração de conhecimento no Estado. "O Rio Grande do Sul tem a maior densidade de doutores no País (20 para cada 100 mil habitantes/ano, com universidades reconhecidas internacionalmente." O presidente da Fapergs advertiu, no entanto, que o Estado não tem explorado este potencial e que falta estímulo ao empreendedorismo. "Precisamos pensar em estratégias para converter este conhecimento em inovação, e assim contribuir para a modernização do Rio Grande do Sul."

Por sua vez, o presidente da Procergs, Antônio Ramos Gomes, lembrou que o Estado tem os melhores parques tecnológicos do Brasil. "A aliança entre a academia, governos e empresas é que permitirá novos projetos, e neste sentido um dos desafios é mudar os marcos regulatórios." Gomes frisou que a lei muitas vezes impede situações como uma empresa pública contratar startups, por exemplo. O gestor ainda lembrou que os governos precisa se "digitalizar". "A informática faz parte do mundo, mas nossos políticos ainda estão na fase analógica", criticou. Segundo ele, a tecnologia existe e deve ser usada para diminuir custos, terminar com a burocracia e gerar transparência dos processos.