PPI avalia venda da Infraero em aeroportos

A próxima reunião do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), marcada para o dia 23 de agosto, deve discutir, no âmbito do setor aeroportuário, a venda da fatia da Infraero nos aeroportos já privatizados - Brasília, Guarulhos (SP), Confins (MG) e Galeão (RJ), além da nova rodada de leilões de concessões de aeroportos. A estimativa inicial é de que essa venda possa render entre R$ 4 bilhões e R$ 8 bilhões, recursos que, segundo a proposta do Ministério dos Transportes, devem ficar com a própria estatal, de forma que a empresa possa dar continuidade a suas atividades.

"São duas frentes complementares. Em uma, continuamos com o programa de concessões, agora com três blocos; e, na outra, fazemos a venda da participação da Infraero", explicou o secretário Nacional de Aviação Civil do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Dario Lopes. Ele salientou que o Ministério dos Transportes precisa da autorização da PPI porque a participação da Infraero nas concessões atuais foi objeto de uma autorização específica do Conselho Nacional de Desestatização (CND). "A entrada dela foi objeto de autorização, então a saída precisa ser objeto de autorização", comentou.

A proposta do ministério é que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) seja o responsável pela avaliação dessas participações (valuation) e comande a venda. Lopes explicou que o banco ainda estudará a melhor forma de executar a venda, mas provavelmente as participações serão colocadas a mercado separadamente, prioritariamente para parceiro privado em cada concessão.

A participação da Infraero em Viracopos não deverá ser vendida neste momento, porque o ministério ainda estuda se será mais vantajoso vender os 49% nesta concessão ou esperar o processo de devolução em andamento para fazer uma concessão integral.

Lopes descartou a venda de uma fatia da própria Infraero neste momento, por exemplo, por meio de uma oferta inicial de ações (IPO, na sigla em inglês), como vem sendo comentado. "Neste momento, o que está sendo discutido é o que será feito na próxima etapa de concessões", disse o executivo, ao ser questionado sobre a possível oferta, reiterando as duas frentes: de venda das participações e de nova rodada de concessões.

O próximo leilão deve incluir três lotes de aeroportos: um no Sudeste, um no Nordeste e outro no Centro-Oeste. Eles vão reunir, em um mesmo pacote, terminais rentáveis e outros deficitários, em um modelo apelidado de "filé com osso". Essas concessões devem somar uma outorga da ordem de R$ 4 bilhões, em uma estimativa preliminar.

"A proposta evolui da concessão individual para a concessão em bloco, porque, através do bloco, há sinergia entre aeroportos regionais e centrais", disse Lopes, salientando que um terminal funcionaria para abastecer o segundo de fluxo de passageiros. Durante apresentação na cerimônia de abertura da feira de aviação Labace, em que comentou sobre a proposta, Lopes salientou, porém, que a decisão que for tomada dentro do PPI sobre a proposta encaminhada pelo Ministério dos Transportes será acatada e apoiada.

Ele também defendeu que o atual governo não faz concessão para ampliar caixa. "Quem fez isso no passado gerou os problemas que, este ano, (o governo) está tentando resolver", disse, referindo-se às alternativas que o governo anunciou de devolução de concessão e também de renegociação do pagamento das outorgas, que se mostraram elevadas demais para as concessões em um ambiente de retração econômica e queda do tráfego de passageiros e cargas. "O objetivo de trazer o privado não é desonerar, mas trazer eficiência, valor, prestar melhor serviço. E pode até ser que a um custo mais elevado do que seria com um serviço estatal", disse.