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Porto Alegre, segunda-feira, 14 de agosto de 2017. Atualizado às 16h27.

Jornal do Comércio

Economia

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contas públicas

Alterada em 14/08 às 16h32min

União honrou R$ 221,59 mi em dívidas de Estados e municípios em julho

A União precisou honrar dívidas de Estados e municípios num total de R$ 221,59 milhões em julho. Com isso, nos sete primeiros meses do ano, o Tesouro Nacional pagou um montante de R$ 2,04 bilhões em dívida garantida. Em todo o ano de 2016, esse volume foi de R$ 2,37 bilhões.
A maior parte da dívida que precisa ser coberta pelo Tesouro é do Estado do Rio de Janeiro. Em julho, o governo fluminense deixou de pagar R$ 208,70 milhões e, no acumulado do ano, a dívida do Rio que foi paga pela União chega a R$ 2,008 bilhões.
Em segundo lugar, aparece o Estado de Roraima com calotes de R$ 8,51 milhões em julho e R$ 16,78 milhões no ano.
O custo para a União é ainda maior porque uma liminar proíbe o Tesouro de resgatar as contragarantias do Rio de Janeiro para cobrir esse gasto. Normalmente, quando a União precisa honrar uma dívida estadual, ela executa as contragarantias ao deixar de repassar para o ente as cotas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e outras receitas, como o IPI de exportação. Com a impossibilidade de executar as contragarantias do Rio, o total recuperado em junho foi de apenas R$ 7,97 milhões, ou 3,6% do total honrado.
Desde o ano passado, o prejuízo da União - o montante ainda a ser recuperado - soma R$ 1,439 bilhão. A quase totalidade desse valor é causada por duas decisões judiciais em favor do Rio de Janeiro.
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