Facebook
Google
Twitter
A ampliação do rombo previsto para 2017 e 2018 tornará ainda mais difícil a tarefa do governo federal de pôr as contas no azul já em 2020, como tem prometido a área econômica. Analistas apontam que a lenta recuperação da arrecadação e o crescimento de gastos obrigatórios, sobretudo com a Previdência, continuarão a pressionar as contas, e medidas como adiar o reajuste de servidores do Executivo vão deixar uma "herança maldita" para o próximo governo.
Para fechar as contas do ano que vem, a equipe econômica do governo vai propor transferir os aumentos que seriam dados no início de 2018 para janeiro de 2019. A economia esperada é de cerca de R$ 9 bilhões, mas economistas veem só um adiamento do problema.
"Não adianta apenas empurrar despesas para os anos seguintes. Até porque o próximo governo terá de conviver com essa herança e obedecer um teto de gastos que começará a ficar mais restritivo", diz Fábio Klein, da Tendências.
Em meio ao desgaste de mudança na meta, a equipe econômica busca dar sinais de que a trajetória fiscal vai melhorar a partir de 2019, com a virada das contas para o azul já no ano seguinte. A determinação é manter as estimativas das contas públicas para esse período, com a diferença entre receitas e despesas ainda negativa em R$ 65 bilhões em 2019 e já positiva em R$ 10 bilhões em 2020. O objetivo é mostrar compromisso com o ajuste fiscal e evitar uma explosão da dívida pública. Para cumprir esses resultados, porém, o governo tem transmitido a mensagem de que é imprescindível a aprovação da reforma da Previdência.
A avaliação da equipe econômica é de que a piora das metas de 2017 e 2018 não compromete a trajetória do ajuste fiscal. Mas economistas discordam e avaliam que a volta das contas para o azul virá mais tarde. Klein considera que apenas em 2021 o governo terá condições de entregar superávit primário (resultado positivo entre receitas menos despesas sem contar o pagamento dos juros da dívida). Seria o primeiro desde 2013.
A Instituição Fiscal Independente, ligada ao Senado, calcula que a recuperação virá ainda mais tarde, em 2023. Até lá, a dívida chegará a 92,4% do Produto Interno Bruto (PIB). Hoje, está em 73,1%. "A própria frustração de receitas neste e no próximo ano piora a perspectiva para os anos seguintes", avalia o diretor adjunto da IFI, Gabriel Leal de Barros. Já Klein aponta ainda que o governo tem tido dificuldades para aprovar no Congresso medidas estruturais, com efeito contínuo sobre as contas, como o fim da desoneração da folha de pagamento e a reforma da Previdência.
A alta dependência do governo de receitas extraordinárias, como as de concessões, também dificulta a recuperação das contas públicas. Neste ano, a área econômica espera ao menos R$ 60 bilhões com essas receitas, um valor que dificilmente se manterá nos próximos anos.
Ao prever um superávit primário já em 2020, o governo ainda estipulou uma trajetória de crescimento que não se verificará na avaliação dos economistas. Em 2018, a expectativa oficial é que o PIB avance 2,5%, mas o mercado aposta em 2%. A consequência sobre a arrecadação também é negativa.
A recuperação da economia tem sido puxada pelas exportações, pouco tributadas. "O que puxa a arrecadação no Brasil é a absorção doméstica, ligada ao mercado de trabalho. Só quando a recuperação do emprego estiver robusta, as receitas vão melhorar", diz Barros.
Mudança da meta fiscal vira foco de debate dentro do governo federal
Com dificuldade cada vez maior para obter receitas, a discussão sobre a mudança nas metas fiscais deste e do próximo ano se intensificou nos últimos dias. O tema despertou embates dentro do próprio governo, entre quem defende a austeridade e quem quer afrouxar os gastos para atender a demandas do Congresso.
Articuladores políticos admitem nos bastidores que o que está na mesa agora já é a fatura de votação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer - que nem sequer foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República.
A equipe econômica já estabeleceu como teto para a revisão de 2017 o déficit obtido em 2016 (R$ 159,5 bilhões). Hoje, o objetivo é negativo em R$ 139 bilhões.
Para 2018, o governo trabalha para que o rombo passe de
R$ 129 bilhões para R$ 149 bilhões, mantendo a perspectiva de redução do déficit de um ano para o outro. Mas ainda há risco de que o déficit fique em patamar igual em ambos os anos, ou seja, em R$ 159 bilhões.
R$ 129 bilhões para R$ 149 bilhões, mantendo a perspectiva de redução do déficit de um ano para o outro. Mas ainda há risco de que o déficit fique em patamar igual em ambos os anos, ou seja, em R$ 159 bilhões.
Subir impostos, cortar gastos, rever meta ou abolir aritmética, diz Kanczuk
Fabio Kanczuk falou no Twitter
GUSTAVO RANIERE/MF/DIVULGAÇÃO/JC
O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Fabio Kanczuk, contou no sábado, no Twitter, que um tio seu lhe perguntou o que o governo vai fazer "para fechar o orçamento" e, em resposta, afirmou que a equipe econômica poderá "elevar impostos, ou cortar gastos, ou elevar a meta de déficit, ou abolir a aritmética". O tio, segundo o relato de Kanczuk, respondeu que não viu "graça nenhuma".
O governo tem enfrentado dificuldades para cumprir a meta fiscal de 2017, que limita o déficit a até R$ 139 bilhões, mesmo depois de ter anunciado, por meio de decreto, aumentos nas alíquotas de PIS/Cofins para combustíveis. Para terminar o ano sem estourar a meta, a equipe econômica analisa outras alternativas, como propor novas altas de tributos ou alterar a meta para um número mais folgado.
Havia a expectativa de que uma revisão da meta fosse anunciada na sexta-feira, depois de uma reunião entre o presidente Michel Temer, membros da equipe econômica e lideranças. No entanto, em nota divulgada em conjunto pela Fazenda e pelo Ministério do Planejamento, o governo afirmou que as conversas sobre a situação fiscal do País serão retomadas hoje. "Assim que houver uma decisão em relação à meta fiscal, divulgaremos imediatamente", diz o texto.