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Economia

- Publicada em 09 de Agosto de 2017 às 20:12

Leitura do parecer de Betinho Gomes sobre TLP fica para dia 15

Lindbergh Farias (PT-RJ) encerrou a audiência por falta de quórum

Lindbergh Farias (PT-RJ) encerrou a audiência por falta de quórum


/JEFFERSON RUDY/AGÊNCIA SENADO/JC
Por falta de quórum na comissão mista da Medida Provisória nº 777, que trata da Taxa de Longo Prazo (TLP), o presidente da comissão, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), encerrou a audiência da tarde de ontem. Com isso, a leitura do relatório do deputado Betinho Gomes (PSDB-PE), que ocorreria hoje, será feita apenas no dia 15 de agosto. Com isso, o prazo para a tramitação completa da MP 777 ficou mais apertado.
Por falta de quórum na comissão mista da Medida Provisória nº 777, que trata da Taxa de Longo Prazo (TLP), o presidente da comissão, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), encerrou a audiência da tarde de ontem. Com isso, a leitura do relatório do deputado Betinho Gomes (PSDB-PE), que ocorreria hoje, será feita apenas no dia 15 de agosto. Com isso, o prazo para a tramitação completa da MP 777 ficou mais apertado.
Antes de Lindbergh confirmar o cancelamento, Betinho Gomes e o deputado federal Darcísio Perondi (PMDB-RS), que é a favor da TLP, ainda tentaram defender a manutenção da audiência, mesmo sem quórum. Segundo eles, havia um acordo para garantir a leitura do relatório nesta quarta-feira.
Lindbergh argumentou, no entanto, que o regimento interno o impedia de permitir a leitura sem a presença mínima de parlamentares. "Fizemos acordo, mas, em nenhum momento, passando por cima do que está escrito no regimento", disse o presidente da comissão.
Com o adiamento da leitura, o governo fica com menos espaço para aprovar a MP, uma das prioridades do Banco Central (BC) no campo legislativo. A leitura do relatório de Betinho Gomes, favorável à TLP, está marcada para o dia 15. Depois, no dia 22, pode ocorrer a votação do parecer na comissão - esta audiência, no entanto, ainda precisa ser convocada.
Votado o relatório, a MP vai para o plenário da Câmara e, na sequência, para o Senado. O problema é que seu prazo para tramitação vai até o dia 6 de setembro. Se não for aprovada até lá, a MP perde a validade.
A TLP foi proposta pelo governo para substituir a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que hoje serve de referência para os contratos de financiamento do Bndes. Indexada às NTN-Bs, a TLP terá um custo mais próximo ao do mercado financeiro e, na visão do BC e do restante do governo, permitirá a eliminação de subsídios intrínsecos na TJLP. O resultado seria o fim do impacto sobre o Tesouro, hoje responsável por cobrir os rombos deixados pela TJLP. Para o Banco Central, a adoção da TLP também aumentaria a potência da política monetária através da taxa básica de juros (Selic).
Os críticos à proposta argumentam que a TLP surge em um momento ruim, em que o País carece de investimentos. Além disso, o setor industrial teme o encarecimento dos empréstimos de longo prazo do Bndes.
 
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