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Tributos

- Publicada em 08 de Agosto de 2017 às 22:28

Depois de admitir, Temer nega aumento do IR

Pelos estudos da equipe econômica, "leão" teria uma alíquota extra

Pelos estudos da equipe econômica, "leão" teria uma alíquota extra


VISUALHUNT/DIVULGAÇÃO/JC
O presidente Michel Temer admitiu, nesta terça-feira, que o governo avalia a possibilidade de aumentar a alíquota do Imposto de Renda (IRPF) para pessoas físicas. Perguntado por jornalistas se já haveria uma definição sobre a matéria, Temer respondeu que há estudos neste sentido. "Sempre há estudos. Os mais variados. São estudos que se fazem continuamente. A todo momento a Fazenda, o Planejamento, os setores da economia fazem esses estudos e eles estão sendo feitos. Mas nada está decidido", afirmou. A declaração foi feita na manhã de ontem, em São Paulo, onde o presidente participou de evento da Federação Nacional dos Distribuidores de Veículos Automotores (Fenabrave).
O presidente Michel Temer admitiu, nesta terça-feira, que o governo avalia a possibilidade de aumentar a alíquota do Imposto de Renda (IRPF) para pessoas físicas. Perguntado por jornalistas se já haveria uma definição sobre a matéria, Temer respondeu que há estudos neste sentido. "Sempre há estudos. Os mais variados. São estudos que se fazem continuamente. A todo momento a Fazenda, o Planejamento, os setores da economia fazem esses estudos e eles estão sendo feitos. Mas nada está decidido", afirmou. A declaração foi feita na manhã de ontem, em São Paulo, onde o presidente participou de evento da Federação Nacional dos Distribuidores de Veículos Automotores (Fenabrave).
Mais tarde, em nota oficial, a Secretaria de Comunicação da Presidência informou que o presidente "fez hoje (ontem) menção genérica a estudos da área econômica, que são permanentemente feitos". "A presidência da República não encaminhará proposta de elevação do Imposto de Renda ao Congresso Nacional. Esclarecemos que hoje esses estudos estão focados prioritariamente em reduzir despesas e cortar gastos, na tentativa obstinada de evitar o aumento da carga tributária brasileira. É com esse foco o governo federal continuará trabalhando."
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, no entanto, confirmou o estudo. A ideia da equipe econômica, segundo foi apurado, seria passar a cobrar uma alíquota extra de IR de 30% ou 35% para pessoas físicas cuja renda seja mais elevada. Atualmente, a maior alíquota é de 27,5%. Dados do Fisco mostram que, considerando o perfil das declarações entregues em 2016 (ano-base 2015), se o governo decidisse colocar uma carga tributária extra para quem ganha acima de 30 salários-mínimos (R$ 23.640,00 considerando o mínimo naquele ano), por exemplo, o impacto recairia sobre um grupo de 1,2 milhão de pessoas físicas.
Esse grupo equivale a 4,5% do total de declarantes em 2016, que chegou a 27,5 milhões de pessoas. De acordo com o estudo da Receita, a alíquota média de IR para pessoas que receberam acima de 30 salários-mínimos em 2015 foi de 17,9%. A medida poderia garantir até R$ 4 bilhões a mais para os cofres públicos. Já a tributação sobre lucros e dividendos - outra possibilidade em estudo - renderia algo em torno de R$ 15 bilhões em 2018.
No mesmo evento em que estava o presidente Michel Temer, no entanto, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), disse que a sociedade não aguenta mais pagar impostos. "O Brasil não aguenta mais pagar impostos. O Brasil não aguenta mais a ineficiência do estado brasileiro." Maia assegurou que a proposta de aumento não passaria na Câmara. O vice-líder do governo, deputado Beto Mansur (PRB-SP), definiu a proposta como "tiro no pé".
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Presidente da comissão da reforma tributária critica intenção de onerar ainda mais o cidadão

O presidente da comissão especial da reforma tributária, deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), criticou a possibilidade de o governo aumentar a alíquota para o Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), como admitiu estar em estudo o presidente Michel Temer. Para Rocha, a medida desaquece a economia brasileira.
"Precisa de uma compensação. Só aumentar a carga tributária não é bom. O aumento faz com que o mercado desaqueça, você torna o Brasil menos competitivo no mercado mundial. Ou seja, o Custo Brasil vai lá para cima. É exatamente o que não precisamos neste momento. Precisamos é tirar o Brasil da estagnação econômica", afirmou.
"Para isso, é precisa uma mudança no sistema tributário. Somos contra a cumulatividade, que torna a produção industrial muito mais cara. Não adianta aumentar apenas alíquota de IR se você não diminuir o imposto sobre o consumo", complementou.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse que não tem conhecimento da proposta em estudo pelo governo federal de elevar a alíquota do Imposto de Renda para pessoas físicas (IRPF), mas avalia que o ideal seria cortar gastos para cumprir a meta fiscal. Para o tucano, elevar imposto deveria ser apenas em último caso.
"Eu não ouvi a proposta, mas acho que o governo deve procurar cumprir a meta", afirmou Alckmin. "Claro que é sempre melhor (fazê-lo) reduzindo as despesas. Acho que a última alternativa deve ser aumentar imposto", defendeu, lembrando que a meta atual já é de déficit primário de R$ 139 bilhões.