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Porto Alegre, quarta-feira, 02 de agosto de 2017. Atualizado às 00h05.

Jornal do Comércio

Economia

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Contas Públicas

Notícia da edição impressa de 02/08/2017. Alterada em 01/08 às 22h32min

Estado busca apoio para impedir bloqueio federal

Sartori encontrou-se ontem com deputados federais em Brasília

Sartori encontrou-se ontem com deputados federais em Brasília


LUIZ CHAVES/LUIZ CHAVES/PALÁCIO PIRATINI/JC
O governador José Ivo Sartori se encontrou, ontem à tarde, com deputados federais e senadores gaúchos em Brasília a fim de sensibilizá-los sobre a atual situação financeira do Estado e pedir que somem esforços para interceder junto ao governo federal para impedir o bloqueio de recurso federais e acelerar a conclusão do processo do Regime de Recuperação Fiscal do Estado. A reunião aconteceu após a suspensão, na segunda-feira, do pagamento da parcela da dívida com a União, neste mês, para utilizar os recursos em mais uma parte do pagamento dos salários dos servidores.
O Rio Grande do Sul corre risco de bloqueio nos repasses federais e de inclusão em cadastros de inadimplência, por isso Sartori partiu a Brasília, acompanhado dos secretários de Planejamento, Carlos Búrigo, e da Fazenda, Giovani Feltes, do líder do governo na Assembleia Legislativa, Gabriel Souza, e de Euzébio Ruschel.
O objetivo do encontro com parlamentares foi cumprido, afirmou Carlos Búrigo. "Conseguimos expor tudo aquilo que o governo do Estado já fez para atender às contrapartidas exigidas pela lei (de recuperação fiscal dos estados) e sobre a situação extremamente difícil em que nos encontramos. Precisamos entrar no regime de recuperação fiscal o mais rápido possível", alertou.
A bancada gaúcha na Câmara dos Deputados se comprometeu, disse o secretário, a solicitar uma reunião com o presidente da República para pressioná-lo politicamente. "O Estado faz o seu dever de casa e não pode ser penalizado por interpretações diferentes e divergências quanto aos termos do acordo", reflete. Uma das principais dificuldades para um acordo diz respeito à questão dos ativos que serão dados em garantia à prorrogação da dívida e à carência de três anos para os pagamentos.
O governo do Estado confirmou que vai depositar, nesta quarta-feira, o salário integral dos servidores vinculados às fundações. Para quitar a folha de julho de 5.200 funcionários regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o que sempre ocorre no segundo dia útil de cada mês, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) precisou dispor em caixa de R$ 25 milhões.
Com os R$ 142 milhões que representavam o serviço da dívida no mês passado, foi possível depositar, ontem, mais R$ 450,00 para cada um dos 344 mil vínculos (ativos, inativos e pensionistas). Com isso, foram creditados, até o momento, R$ 1.100 aos servidores do Poder Executivo, o que representa cerca de R$ 361 milhões de uma folha que, em julho, chegou a R$ 1,174 bilhão (sem considerar as consignações e os tributos).
A arrecadação líquida de julho fechou em R$ 2,172 bilhões, uma queda superior a R$ 276 milhões na comparação com o mês anterior (R$ 2,448 bilhões), segundo dados do Palácio Piratini. Já as despesas cresceram mais R$ 70 milhões no mesmo período, batendo na casa dos R$ 3,082 bilhões. Permanece a previsão de complementar os salários do funcionalismo até o próximo dia 15 de agosto.
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