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Porto Alegre, quinta-feira, 31 de agosto de 2017. Atualizado às 00h17.

Jornal do Comércio

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Edgar Lisboa

Repórter Brasília

Notícia da edição impressa de 31/08/2017. Alterada em 30/08 às 22h00min

Política mais longe da reforma

Líderes dos principais partidos governistas e de oposição têm se reunido para buscar um caminho para a reforma política, mas está cada vez mais difícil chegar a um acordo em dois principais pontos, que são os mais polêmicos. Com isso, é bem provável que, mais uma vez, a proposta vá para a gaveta. Nem mesmo o presidente Rodrigo Maia (DEM), da República e da Câmara, conseguiu convencer os parlamentares a andar com o projeto, que tem prazos para serem cumpridos. Mas essa tentativa de reforma política já é discutida há meses e trata de quatro pontos essenciais: um novo modelo de financiamento das campanhas, o formato de eleição para o Legislativo, o fim das coligações entre partidos e regras para tentar barrar a proliferação das legendas. Pelo que vêm se manifestando os deputados dos diversos partidos, as divergências continuam em todos os pontos. Na avaliação do deputado Jerônimo Goergen (PP, foto), o projeto virou um "Frankenstein".
Cláusula de desempenho
O único acordo estabelecido entre os parlamentares foi de procedimento: assim, até esta quinta-feira, o plenário da Câmara deve pôr em votação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com as coligações e estabelece a chamada cláusula de desempenho (ou barreira). Com o objetivo de reduzir, nos próximos anos, o número de partidos, que hoje no País chega a 35, a PEC, relatada pela deputada Shéridan (PSDB-RR), enfrenta forte resistência de partidos nanicos, pequenos e médios. E, por se tratar de uma emenda à Constituição, é necessário o voto de pelo menos 308 dos 513 deputados. O objetivo de reduzir nos próximos anos o número de partidos hoje no País enfrenta, obviamente, grande resistência das agremiações. Já a votação da criação de um novo fundo público de campanha e da mudança no modelo de eleição para o Legislativo - do proporcional para o distritão ou o semidistritão - ficou para setembro. Isso se houver acordo que possibilite real chance de aprovação. Caso contrário, as propostas serão enterradas e ficará tudo como está, como antecipou, na coluna de ontem, o deputado Heitor Schuch (PSB), e referendou o deputado Jerônimo Goergen.
Em cima da hora
Um aspecto que está preocupando os parlamentares é o prazo, pois, para valer para as eleições de 2018, a reforma tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado até o início de outubro, e o relógio não para.
Virou um 'Frankenstein'
Na avaliação do deputado Jerônimo Goergen, "pode-se botar para votar alguma coisa, mas nós não estamos mais falando em reforma política, porque virou tudo um 'Frankenstein', não tem pé, nem cabeça esse processo todo". Segundo o parlamentar, "o racional agora é, se nós tivéssemos como votar apenas o fim das coligações proporcionais, manter o atual sistema, e votar a cláusula de barreira. Esse seria o ponderável, dentro do contexto em que está. Só que isso não passa também, porque têm alguns líderes que são deputados de um único integrante e, se não tiver a coligação na proporcional, acabam não se elegendo. Então é isso que tem forçado um pouco a ficar como está".
Pânico dos parlamentares
"O que eu noto", argumenta Goergen, "é que há um pânico com isso e, se nós não votarmos nada, então eu não sei realmente, se com o André Fufuca (PP) ou com o Rodrigo Maia, mas distritão, fundão; isso tudo não tem mais margem para passar", avalia.
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