Política mais longe da reforma

Líderes dos principais partidos governistas e de oposição têm se reunido para buscar um caminho para a reforma política, mas está cada vez mais difícil chegar a um acordo em dois principais pontos, que são os mais polêmicos. Com isso, é bem provável que, mais uma vez, a proposta vá para a gaveta. Nem mesmo o presidente Rodrigo Maia (DEM), da República e da Câmara, conseguiu convencer os parlamentares a andar com o projeto, que tem prazos para serem cumpridos. Mas essa tentativa de reforma política já é discutida há meses e trata de quatro pontos essenciais: um novo modelo de financiamento das campanhas, o formato de eleição para o Legislativo, o fim das coligações entre partidos e regras para tentar barrar a proliferação das legendas. Pelo que vêm se manifestando os deputados dos diversos partidos, as divergências continuam em todos os pontos. Na avaliação do deputado Jerônimo Goergen (PP, foto), o projeto virou um "Frankenstein".

O único acordo estabelecido entre os parlamentares foi de procedimento: assim, até esta quinta-feira, o plenário da Câmara deve pôr em votação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com as coligações e estabelece a chamada cláusula de desempenho (ou barreira). Com o objetivo de reduzir, nos próximos anos, o número de partidos, que hoje no País chega a 35, a PEC, relatada pela deputada Shéridan (PSDB-RR), enfrenta forte resistência de partidos nanicos, pequenos e médios. E, por se tratar de uma emenda à Constituição, é necessário o voto de pelo menos 308 dos 513 deputados. O objetivo de reduzir nos próximos anos o número de partidos hoje no País enfrenta, obviamente, grande resistência das agremiações. Já a votação da criação de um novo fundo público de campanha e da mudança no modelo de eleição para o Legislativo - do proporcional para o distritão ou o semidistritão - ficou para setembro. Isso se houver acordo que possibilite real chance de aprovação. Caso contrário, as propostas serão enterradas e ficará tudo como está, como antecipou, na coluna de ontem, o deputado Heitor Schuch (PSB), e referendou o deputado Jerônimo Goergen.

Um aspecto que está preocupando os parlamentares é o prazo, pois, para valer para as eleições de 2018, a reforma tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado até o início de outubro, e o relógio não para.

Na avaliação do deputado Jerônimo Goergen, "pode-se botar para votar alguma coisa, mas nós não estamos mais falando em reforma política, porque virou tudo um 'Frankenstein', não tem pé, nem cabeça esse processo todo". Segundo o parlamentar, "o racional agora é, se nós tivéssemos como votar apenas o fim das coligações proporcionais, manter o atual sistema, e votar a cláusula de barreira. Esse seria o ponderável, dentro do contexto em que está. Só que isso não passa também, porque têm alguns líderes que são deputados de um único integrante e, se não tiver a coligação na proporcional, acabam não se elegendo. Então é isso que tem forçado um pouco a ficar como está".

"O que eu noto", argumenta Goergen, "é que há um pânico com isso e, se nós não votarmos nada, então eu não sei realmente, se com o André Fufuca (PP) ou com o Rodrigo Maia, mas distritão, fundão; isso tudo não tem mais margem para passar", avalia.