Lava Jato na saúde

As operadoras de planos de saúde avaliam que o custo elevado dos tratamentos médicos no País pode estar associado a um superfaturamento nos preços dos procedimentos, materiais e medicamentos; além de órteses e próteses. Esquema de corrupção semelhante ao aplicado na Petrobras. Para os executivos do setor, somente uma operação tipo Lava Jato colocaria fim aos abusos, muitas vezes regados a propina. Por outro lado, as entidades que representam os hospitais reclamam que os estabelecimentos são mal remunerados pelos convênios. No meio dessa guerra, quem leva o pior é o consumidor. Em meio ao fogo cruzado entre operadoras e hospitais, o poder público ignora o problema.

O médico e deputado federal gaúcho Henrique Fontana (PT), alerta que tem que se falar com muita responsabilidade sobre isso. Lembra que "há muitos anos se debate no País que alguns setores que fornecem órteses e próteses e outros tipos de equipamentos têm mecanismos que geram preços muito elevados". Para o deputado, isso é uma preocupação recorrente e já teve uma CPI na Câmara tratando do problema. "É verdadeiro que a ANS (Agência Nacional de Saúde) e o próprio Ministério da Saúde deveriam exercer uma fiscalização mais intensa para checar preços, e até criar um setor específico para ir a fundo e ver se os valores são adequados ou não. Existem verdadeiras indústrias para impor o uso de alguns equipamentos e até medicamentos."

O médico Henrique Fontana conta uma história de quando foi secretário da Saúde de Porto Alegre, há cerca de 20 anos. Recebeu uma decisão judicial que obrigava a Secretaria da Saúde a pagar um determinado marca-passo cardíaco para um paciente. "Não era um problema do juiz, é lógico, o juiz não conhece esses detalhes, deveriam se assessorar melhor. Incomodado, fui investigar, pois existiam outros tipos de marca-passo que eram a metade do preço. Falei com um professor da universidade, fui ao Ministério Público para me insurgir contra aquele marca-passo." Existem indústrias que montam áreas jurídicas especializadas em formatar questões judiciais para através disso vender equipamentos que não têm comprovação que seriam melhores, e de eficácia maior.

Fontana há muitos anos defende que o Ministério da Saúde tem que determinar protocolos que definam os marca-passos possíveis de serem usados por pacientes em determinada situação. A mesma coisa vale para medicamentos. "Às vezes, tem medicamentos que não têm eficácia comprovada, com preços maiores que outros." Os laboratórios, às vezes, lançam novidades, e criam uma demanda em cima de questões judiciais que valem também para as órteses e próteses.