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Porto Alegre, quarta-feira, 30 de agosto de 2017. Atualizado às 22h18.

Jornal do Comércio

JC Logística

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Hidrovias

Notícia da edição impressa de 31/08/2017. Alterada em 30/08 às 19h41min

Acidentes com embarcações no Brasil aumentam 12,63% em 2017

Marinheiros tentam resgatar vítimas de mais um desastre com o afundamento de barco de passageiros

Marinheiros tentam resgatar vítimas de mais um desastre com o afundamento de barco de passageiros


LUCIO TAVORA/LUCIO TAVORA/AFP/JC
Os dois acidentes com embarcações ocorridos nesta semana no Pará e na Bahia, que chocaram o País, serviram para aumentar as estatísticas e chamar a atenção para a necessidade de medidas mais rigorosas na proteção de passageiros e tripulações que utilizam este meio de transporte. Segundo a Marinha do Brasil, de janeiro a agosto deste ano, foram registrados 107 naufrágios, contra 95 casos no mesmo período de 2016, um crescimento de 12,63%.
O mais impressionante, de acordo com a Força Naval, é que 40 foram na região Sudeste e, na maioria dos registros, com embarcações de pequeno porte. Isso porque no Norte do Brasil o transporte por navios, barcos e voadeiras é bem mais frequente. Se no Sudeste ocorreram mais naufrágios, na outra extremidade se contabiliza a maior estatística de mortes.
Levantamento feito pelo Ministério da Saúde a pedido da Agência Brasil informa que, nos últimos 10 anos, ocorreram 1.289 mortes. Os estados do Norte foram responsáveis por 708 mortes, cerca de 55% do registro nacional. Somente no Pará (186) e no Amazonas (421), em uma década, 607 pessoas morreram em naufrágios. No Sudeste, segundo o ministério, no mesmo período, foram 185 mortes.
A Marinha informou, por meio do Centro de Comunicação Social, que, sempre que recebe uma notícia de naufrágio, a primeira medida adotada pela Capitania dos Portos é o envio de embarcações e mobilização dos meios necessários para auxiliar as buscas e salvamento. Em uma outra frente, instaura-se um inquérito administrativo que irá apontar as causas e as responsabilidades pelo acidente.
De acordo com as estatísticas, 72% dos casos ocorreram por imprudência, imperícia ou negligência. Apesar do aumento de naufrágios nos primeiros oito meses de 2017, a Marinha informa que, entre 2015 e 2016, os registros diminuíram. No ano passado, foram 898, contra 998 em 2015. Ao mesmo tempo, o número de embarcações inscritas cresceu gradativamente nos últimos três anos.
Em 2015, havia o registro de 832.717 embarcações em todo o País. No ano passado, 859.852; e até 30 de junho deste ano, 877.692. Para as investigações administrativas, a Marinha conta com o Tribunal Marítimo, e as punições vão da suspensão da habilitação, impedir que a embarcação continue em operação a penas de ressarcimento em dinheiro. Já a parte criminal é de competência da Justiça comum.
"O inquérito administrativo é feito para investigar causas e responsabilidades, mas a punição dos culpados se dá após o julgamento administrativo. Já o julgamento penal é realizado pela Justiça comum", informou, por meio de nota, a Marinha.
A Força Naval explica que vem promovendo diversas ações de fiscalização e conscientização por meio das Capitanias dos Portos, bem como suas delegacias e agências existentes no País, mas alerta que "é necessário que os aquaviários e amadores façam o seu papel, contribuindo para que nossas águas estejam cada vez mais limpas e seguras".
O Comando do 4º Distrito Naval informou que os responsáveis pelo barco Capitão Ribeiro, que naufragou na terça-feira da semana passada no rio Xingu (PA), cometeram ao menos duas irregularidades. Na documentação que entregou às autoridades navais, ainda em Santarém (PA), o responsável pelo barco informou que havia apenas dois passageiros a bordo.
O número exato de pessoas que estavam no navio na hora do acidente ainda é incerto. De acordo com o comando, os responsáveis tinham informado que viajariam apenas de Santarém a Prainha, um trajeto de cerca de 170 quilômetros. No entanto, a embarcação prosseguiu com destino a Vitória Xingu, a quase 500 quilômetros do local de partida, em desacordo com a ordem emitida pela Capitania dos Portos. Segundo a Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos (Arcon-PA), a embarcação não estava legalizada e fazia o transporte de passageiros de forma clandestina.

Alguns dos casos mais graves de naufrágios

Cabo Frio
O barco Tona Galea adernou em 2003, no feriado da Semana Santa, matando um grupo de 15 turistas em Cabo Frio, na Região dos Lagos, no estado do Rio. A embarcação, que transportava 62 turistas e dois tripulantes, regressava de um passeio pelas ilhas da região. Uma série de irregularidades foi constatada durante as investigações do acidente, como a ampliação do barco feita em um estaleiro clandestino.
Bateau Mouche
No Réveillon de 1988, o barco de passeio Bateau Mouche IV afundou na entrada da Baía de Guanabara, a caminho da Praia de Copacabana, no Rio. Com capacidade para 62 passageiros, o barco partiu superlotado, com 142 pessoas a bordo, e seguiu mesmo após determinação da Capitania dos Portos, por estar adernando demais em meio ao mar agitado. Em 1990, os 11 réus foram absolvidos na primeira instância.
Comandante Sales
O naufrágio do barco Comandante Sales, em maio de 2008, no rio Solimões, resultou na morte de 48 pessoas. O acidente ocorreu no município de Manacapuru (AM). Luís Alves de Sales comandava o barco sem ter a habilitação exigida. Ele ficou preso quase um ano, mas foi inocentado, em júri popular, por quatro votos a três. A embarcação voltava de uma festa religiosa em uma comunidade ribeirinha.
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