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Na véspera da votação que deve decidir o futuro político do seu governo, Michel Temer (PMDB) irá se encontrar com integrantes da Frente Parlamentar pela Agropecuária, mais conhecida como "bancada do boi", que conta com 209 deputados - suficientes, por exemplo, para barrar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele por corrupção passiva (172 votos).
O deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT), presidente do grupo, afirmou que um almoço com o presidente Temer está marcado para hoje, na sede da Frente dentro do próprio Congresso. "A ideia é falar de licenciamento ambiental e entregar um manifesto sobre os benefícios do biodisel", conta. "Claro que, eventualmente, outras pautas e assuntos podem surgir", completa Leitão.
Até agora, a bancada tem sido atendida pelo governo federal. O presidente Michel Temer destravou os principais pontos da chamada "Pauta Positiva" apresentada pela Frente. Entre os itens da pauta destaca-se a medida provisória que permite a legalização em massa de áreas públicas invadidas, apelidada por ambientalistas de "MP da Grilagem", e o projeto que alterou os limites da Floresta Nacional do Jamanxim, no estado do Pará.
"Embora a bancada não tenha fechado questão, acredito que boa parte vai votar contra a admissão da denúncia. É inegável que com Temer muitas pautas históricas defendidas pela bancada foram atendidas", disse Leitão, que vai votar contra a denúncia.
O jornal O Estado de S. Paulo mostrou em reportagem, no domingo, que 80% dos 213 deputados que não declararam publicamente como vão votar pertencem a pelo menos uma das bancadas "BBB" (Boi, Bala e Bíblia), que se organizam para defender temas ligados ao agronegócio, à segurança pública e à religião.
Se na Frente Agropecuária Temer deve ter apoio da maioria, o mesmo não pode ser dito do partido de Leitão, o PSDB.
Segundo o deputado, o PSDB deve ir à votação de quarta-feira "rachado". "O partido vai dividido para essa votação. A expectativa é que, tão logo essa questão seja superada, o PSDB comece a pensar em 2018. Acho que 2018, pelo menos para o PSDB, começa com o fim da votação de quarta-feira. Depois dela, precisamos nos reunir e definir nossos rumos."
Senado Federal mantém as atividades legislativas
Na semana em que a Câmara dos Deputados deve apreciar denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) por corrupção passiva, o Senado manterá as atividades legislativas normalmente. O primeiro item da pauta do plenário é o projeto que unifica a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o querosene de aviação.
O projeto estabelece a redução de 25% para 12% no teto do ICMS do querosene de aviação em todos os estados. O tributo incide apenas sobre os voos domésticos e as companhias aéreas estão isentas de pagá-lo nas viagens internacionais. Caso seja aprovado, o texto tem caráter terminativo e seguirá para promulgação.
Há cerca de duas semanas, antes do recesso parlamentar, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), prometeu prioridade para a proposta, que pode reduzir os preços das tarifas aéreas para estados mais distantes dos principais centros do País. Eunício já confirmou a agenda.
Outras duas propostas de emenda à Constituição (PEC) também estão na pauta: o primeiro turno da PEC que permite a prestação de contas simplificadas para os municípios de menor porte e o segundo turno da proposta que torna o estupro um crime imprescritível.
'Não é obrigação da oposição dar quórum', afirma deputado
O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) defendeu que a oposição obstrua a votação e não dê quórum para votar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer (PMDB) amanhã. "Não é obrigação da oposição dar quórum para votar a denúncia. Pelo contrário, isso iria facilitar a vida do governo. Nós, do PSOL, somos a favor de não dar o quórum regimental", disse.
Para o deputado, como novos fatos podem surgir e a pressão popular aumentar, não realizar a votação é o melhor caminho para que a denúncia avance. "Nós acreditamos que podemos chegar aos 342 votos, é só uma questão de tempo", disse. Os partidos da oposição estão divididos sobre qual estratégia seguir. Enquanto integrantes da Rede também defendem essa posição, parte do PT, PCdoB e PDT afirma que é preciso marcar presença para deixar claro quem está do lado do presidente, que foi acusado de corrupção passiva.
"Quero ver os parlamentares com coragem de ir ao microfone e apoiar esse governo", afirma o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).