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Porto Alegre, segunda-feira, 31 de julho de 2017. Atualizado às 22h30.

Jornal do Comércio

Política

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Crise no Planalto

Notícia da edição impressa de 01/08/2017. Alterada em 31/07 às 21h49min

'Bancada do boi' almoça hoje com Michel Temer

Presidente faz articulação com parlamentares para se manter no cargo

Presidente faz articulação com parlamentares para se manter no cargo


MAURO PIMENTEL /MAURO PIMENTEL/AFP/JC
Na véspera da votação que deve decidir o futuro político do seu governo, Michel Temer (PMDB) irá se encontrar com integrantes da Frente Parlamentar pela Agropecuária, mais conhecida como "bancada do boi", que conta com 209 deputados - suficientes, por exemplo, para barrar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele por corrupção passiva (172 votos).
O deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT), presidente do grupo, afirmou que um almoço com o presidente Temer está marcado para hoje, na sede da Frente dentro do próprio Congresso. "A ideia é falar de licenciamento ambiental e entregar um manifesto sobre os benefícios do biodisel", conta. "Claro que, eventualmente, outras pautas e assuntos podem surgir", completa Leitão.
Até agora, a bancada tem sido atendida pelo governo federal. O presidente Michel Temer destravou os principais pontos da chamada "Pauta Positiva" apresentada pela Frente. Entre os itens da pauta destaca-se a medida provisória que permite a legalização em massa de áreas públicas invadidas, apelidada por ambientalistas de "MP da Grilagem", e o projeto que alterou os limites da Floresta Nacional do Jamanxim, no estado do Pará.
"Embora a bancada não tenha fechado questão, acredito que boa parte vai votar contra a admissão da denúncia. É inegável que com Temer muitas pautas históricas defendidas pela bancada foram atendidas", disse Leitão, que vai votar contra a denúncia.
O jornal O Estado de S. Paulo mostrou em reportagem, no domingo, que 80% dos 213 deputados que não declararam publicamente como vão votar pertencem a pelo menos uma das bancadas "BBB" (Boi, Bala e Bíblia), que se organizam para defender temas ligados ao agronegócio, à segurança pública e à religião.
Se na Frente Agropecuária Temer deve ter apoio da maioria, o mesmo não pode ser dito do partido de Leitão, o PSDB.
Segundo o deputado, o PSDB deve ir à votação de quarta-feira "rachado". "O partido vai dividido para essa votação. A expectativa é que, tão logo essa questão seja superada, o PSDB comece a pensar em 2018. Acho que 2018, pelo menos para o PSDB, começa com o fim da votação de quarta-feira. Depois dela, precisamos nos reunir e definir nossos rumos."
 

Senado Federal mantém as atividades legislativas

Na semana em que a Câmara dos Deputados deve apreciar denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) por corrupção passiva, o Senado manterá as atividades legislativas normalmente. O primeiro item da pauta do plenário é o projeto que unifica a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o querosene de aviação.
O projeto estabelece a redução de 25% para 12% no teto do ICMS do querosene de aviação em todos os estados. O tributo incide apenas sobre os voos domésticos e as companhias aéreas estão isentas de pagá-lo nas viagens internacionais. Caso seja aprovado, o texto tem caráter terminativo e seguirá para promulgação.
Há cerca de duas semanas, antes do recesso parlamentar, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), prometeu prioridade para a proposta, que pode reduzir os preços das tarifas aéreas para estados mais distantes dos principais centros do País. Eunício já confirmou a agenda.
Outras duas propostas de emenda à Constituição (PEC) também estão na pauta: o primeiro turno da PEC que permite a prestação de contas simplificadas para os municípios de menor porte e o segundo turno da proposta que torna o estupro um crime imprescritível.

'Não é obrigação da oposição dar quórum', afirma deputado

O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) defendeu que a oposição obstrua a votação e não dê quórum para votar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer (PMDB) amanhã. "Não é obrigação da oposição dar quórum para votar a denúncia. Pelo contrário, isso iria facilitar a vida do governo. Nós, do PSOL, somos a favor de não dar o quórum regimental", disse.
Para o deputado, como novos fatos podem surgir e a pressão popular aumentar, não realizar a votação é o melhor caminho para que a denúncia avance. "Nós acreditamos que podemos chegar aos 342 votos, é só uma questão de tempo", disse. Os partidos da oposição estão divididos sobre qual estratégia seguir. Enquanto integrantes da Rede também defendem essa posição, parte do PT, PCdoB e PDT afirma que é preciso marcar presença para deixar claro quem está do lado do presidente, que foi acusado de corrupção passiva.
"Quero ver os parlamentares com coragem de ir ao microfone e apoiar esse governo", afirma o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).
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